Tratamento do autônomo na folha

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento Pessoal, contadores(as), consultores previdenciários e gestores(as) responsáveis pela contratação e pagamento de prestadores de serviços.

Objetivo Geral

Analisar o tratamento previdenciário e tributário dos trabalhadores autônomos na folha de pagamento, identificando obrigações, incidências e responsabilidades do contratante.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar a caracterização do trabalhador autônomo na legislação
• Compreender as incidências previdenciárias aplicáveis
• Reconhecer as responsabilidades do contratante no recolhimento das contribuições
• Avaliar impactos tributários na contratação de autônomos
• Prevenir riscos de descaracterização e vínculo empregatício

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – CONTRATAÇÃO DE AUTÔNOMOS E INCIDÊNCIAS PREVIDENCIÁRIAS

1. Conceito de trabalhador autônomo
   o Tipos de contribuinte individual
   o Diferença entre empregado e contribuinte individual
   o Caracterização jurídica
   o Pejotização
   o Diferença entre Mei e autônomo
2. Trabalhador autônomo carreteiro
   o Autônomo carreteiro
   o Alíquotas
   o Base de cálculo
3. Contribuição previdenciária do autônomo
   o Base de cálculo previdenciária
   o Retenções do autônomo
   o Contribuição patronal
   o Imposto de renda na fonte
4. Obrigações do contratante
   o Responsabilidade pelo recolhimento
   o Informações em obrigações acessórias