Curso Substituição tributária nacional: convênio 142/2018 na prática

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Analistas fiscais, contadores, assistentes de escrita fiscal, revisores tributários, consultores e profissionais de faturamento.

Objetivo Geral

Compreender e aplicar corretamente as regras do Convênio ICMS 142/2018, calculando ICMS-ST, identificando produtos sujeitos ao regime, revisando MVA e conferindo operações com substituição tributária recebida ou enviada.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar produtos sujeitos à ST conforme convênio
• Calcular ICMS-ST com a MVA original ou ajustada
• Conferir ST retida na compra e ST a recolher na venda
• Interpretar tabelas e anexos estaduais
• Corrigir operações e evitar recolhimentos indevidos
• Revisar documentos fiscais com ST antes da escrituração

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – ICMS-ST: APLICAÇÃO PRÁTICA DO CONVÊNIO 142/2018

1. Fundamentos da Substituição Tributária

o Origem e finalidade da ST
o Conceitos de substituto e substituído
o Operações subsequentes e alcance do regime

2. Produtos e Segmentos Sujeitos à ST

o Identificação por CEST
o Relação com NCM e grupos de mercadorias
o Atualizações e exceções

3. Cálculo do ICMS-ST

o MVA original x MVA ajustada
o Base de cálculo da ST: ICMS próprio + MVA
o Exemplo completo de cálculo na prática

4. Conferência da ST Recebida

o Como verificar a ST destacada na NF-e
o Erros comuns nas aquisições
o Como ajustar diferenças no SPED

5. Restituição e Complementação

o Quando cabe restituição
o Quando cabe complementação
o Documentos necessários

6. Obrigações Acessórias e SPED

o Registros da EFD ICMS/IPI aplicáveis à ST
o CFOPs específicos para ST
o Cruzamentos automáticos das SEFAZ