Retenções previdenciárias na cessão de mão de obra e empreitada

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, DP e consultores tributários.

Objetivo Geral

Aplicar corretamente as regras de retenção previdenciária sobre serviços prestados mediante cessão de mão de obra ou empreitada, conforme a IN RFB nº 971/2009, garantindo conformidade nos cálculos, contratos e declarações digitais.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• • Identificar serviços sujeitos à retenção
  • Distinguir cessão de mão de obra e empreitada
  • Aplicar corretamente a retenção de 11% e deduções
  • Analisar contratos e documentos obrigatórios
  • Integrar informações à EFD-Reinf e DCTF-Web

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – RETENÇÃO DE 11%: CESSÃO DE MÃO DE OBRA E EMPREITADA

1. Serviços sujeitos à retenção
   o Enquadramento conforme IN 971/2009
   o Serviços com obrigação de retenção
   o Serviços não sujeitos
2. Cessão de mão de obra x empreitada
   o Diferenças legais
   o Riscos de enquadramento incorreto
   o Elementos essenciais do contrato
3. Cálculo da retenção e deduções permitidas
   o Base de cálculo
   o Percentuais aplicáveis
   o Deduções mediante comprovação
4. Integração com obrigações acessórias
   o Eventos R-2010 e R-2020
   o Envio e conferência na DCTF-Web
   o Riscos e inconsistências comuns