Retenção de INSS e obrigações previdenciárias em contratos de serviços

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de DP, Fiscal, Contábil, Jurídico e gestores(as) de contratos.

Objetivo Geral

Aplicar corretamente as regras de retenção previdenciária em contratos de prestação de serviços com ou sem cessão de mão de obra, conforme a IN RFB nº 971/2009, e compreender as responsabilidades da contratante na apuração, fiscalização e envio das informações ao eSocial e EFD-Reinf.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• • Identificar quando há obrigatoriedade de retenção previdenciária
  • Distinguir cessão de mão de obra, empreitada e serviços sem retenção
  • Calcular corretamente a retenção de 11% e outras incidências
  • Conferir os documentos da prestadora para evitar riscos
  • Integrar informações com eSocial, EFD-Reinf e DCTF-Web

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – RETENÇÃO PREVIDENCIÁRIA EM SERVIÇOS TERCEIRIZADOS: REGRAS E RESPONSABILIDADES

1. Conceitos fundamentais da IN 971/2009
   o Cessão de mão de obra x empreitada x serviço eventual
   o Serviços sujeitos e não sujeitos à retenção
   o Responsabilidades da contratante
2. Cálculo e procedimentos da retenção
   o Base de cálculo
   o Alíquota de 11% e particularidades
   o Deduções permitidas mediante comprovação
3. Documentação e fiscalização
   o Comprovantes exigidos
   o Análise do contrato e notas fiscais
   o Riscos por falta de fiscalização

Integração com obrigações acessórias
o Registros no eSocial e EFD-Reinf (eventos R-2010 e R-2020)
o Cruzamentos automáticos com DCTF-Web
o Evitando inconsistências