Responsabilidade Solidária e Fiscalização das Retenções

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais das áreas fiscal, contábil, Departamento Pessoal, consultores previdenciários e gestores(as) envolvidos na contratação de serviços e retenções.

Objetivo Geral

Analisar as regras de responsabilidade solidária nas retenções previdenciárias, identificando riscos fiscais e os procedimentos de fiscalização aplicados pela Receita Federal.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Compreender os conceitos de responsabilidade solidária e subsidiária
• Identificar situações que geram responsabilidade nas retenções previdenciárias
• Reconhecer obrigações do contratante e do prestador de serviços
• Avaliar riscos decorrentes do descumprimento das retenções
• Prevenir autuações fiscais relacionadas à responsabilidade previdenciária

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – RESPONSABILIDADE PREVIDENCIÁRIA E RISCO FISCAL

1. Conceitos de responsabilidade
   o Responsabilidade solidária
   o Responsabilidade subsidiária
2. Retenções previdenciárias
   o Serviços com cessão de mão de obra
   o Empreitada
3. Responsabilidade do contratante
   o Retenção e recolhimento
   o Obrigações acessórias
4. Fiscalização das retenções
   o Procedimentos da Receita Federal
   o Passivos previdenciários