Conteúdo do Curso Reforma Tributária Completa: estrutura, regras e impactos práticos do IBS e CBS

MÓDULOS  PRESENCIAIS

MÓDULO 01

UNIDADE 1: INTRODUÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA

1. 1. Introdução – Necessidade de uma reforma
   2. Fundamentos e Justificativas para a Reforma Tributária – Propostas aprovadas e em tramitação no Congresso (EC 132/2023, LC 214/2025 e as alterações feitas pela LC 227/2026)
   3. Panorama das Propostas Legislativas – Calendário de implementação da Reforma Tributária
   4. Estrutura do Novo Sistema Tributário – Comparação entre o sistema tributário atual e o proposto

UNIDADE 2: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO

1. 1. Imposto sobre Consumo: IBS e CBS (IVA Dual) – Tributos sobre o consumo e regras gerais do IBS/CBS
   2. Fato Gerador, Base de Cálculo, Alíquotas, Extinção de Débitos (Créditos e Split Payment) – Regras operacionais e efeitos nos preços e custos das empresas

MÓDULO 02 

UNIDADE 3: CRÉDITOS E ALÍQUOTAS DO IBS/CBS

1. 1. Impactos sobre Tributos Vigentes – Substituição do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins
   2. Imposto Seletivo e Zona Franca de Manaus – IPI-ZFM e nova tributação seletiva
   3. Mudanças na Tributação sobre Patrimônio – Alterações no ITCMD, COSIP, IPVA e IPTU

UNIDADE 4: OUTROS TRIBUTOS COM A REFORMA TRIBUTÁRIA

1. 1. Regimes Diferenciados e Especiais – Simples Nacional, setores estratégicos e Cesta Básica
   2. Implicações Práticas – Alterações nos documentos fiscais, apuração e rotina das empresas
   3. Desafios da Implementação e Perspectivas – Expectativas e riscos da transição

MÓDULOS ON DEMAND

SIMPLES NACIONAL – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (4 HORAS/AULA)

 UNIDADE 1 – O SIMPLES NACIONAL NA REFORMA TRIBUTÁRIA

1. 1. Estrutura atual do Simples Nacional
   2. Alterações na sistemática do Simples Nacional
   3. Possibilidade de creditamento
   4. IBS e CBS: como afetam optantes do Simples
   5. Possibilidade de escolha pelo regime híbrido

UNIDADE 2 – NOVA LÓGICA DE TRIBUTAÇÃO E CREDITAMENTO DENTRO DO SIMPLES NACIONAL

1. 1. CBS/IBS dentro do DAS: o que muda
   2. Crédito para adquirentes de empresas do Simples
   3. Crédito para adquirentes de empresas do Regime Regular
   4. Perda de competitividade em cadeias longas
   5. Simples como “custo tributário” na cadeia

UNIDADE 3 – NOVA LÓGICA DE TRIBUTAÇÃO E CREDITAMENTO NO REGIME HÍBRIDO

1. 1. Tributação no Regime Regular
   2. Manutenção dos demais tributos no Simples Nacional
   3. Análise dos Créditos no regime híbrido
   4. Verificação dos benefícios e reduções da LC 214/2024
   5. Prazos, Formas e Efeitos da opção
   6. Cancelamento da opção
   7. Empresas com alta folha x alta margem

UNIDADE 4 – ANÁLISE TRIBUTÁRIA PARA TOMADA DE DECISÃO

1. 1. Quando permanecer no Simples pode ser desvantajoso
   2. Cenários de migração do Simples Nacional
   3. Estratégias de reorganização societária
   4. Oportunidades e riscos até a transição completa

LOCAÇÃO DE IMÓVEIS – IMPACTOS DA REFORMA TRIBUTÁRIA (4 HORAS/AULA)

UNIDADE 1 – SITUAÇÃO ATUAL DA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS

1. 1. Tributação da locação na pessoa física
   2. Tributação na pessoa jurídica – Formas de tributação e os tributos abrangidos
   3. Situações de retenção na fonte
   4. Não incidência de ICMS e ISS (regra atual)

 UNIDADE 2 – INCIDÊNCIA DE IBS E CBS NA LOCAÇÃO

1. 1. Novo conceito tributário da Reforma
   2. Ampliação da base de incidência
   3. Possível tributação da locação
   4. Regra geral x exceções

UNIDADE 3 – IMPACTOS NA CARGA TRIBUTÁRIA

1. 1. Comparativo antes x depois da Reforma
   2. Aumento potencial da carga x Reflexos no valor dos aluguéis
   3. Impactos para proprietários de imóveis x empresas locatárias

UNIDADE 4 – PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO IMOBILIÁRIO

1. 1. Pessoa física x pessoa jurídica: qual o melhor cenário
   2. Estratégias para redução de carga tributária
   3. Estruturação de contratos
   4. Preparação para o período de transição

Benefícios:

• • Comparar as principais mudanças ocorridas na lei à luz das últimas informações.
  • Compreender o Novo Sistema Tributário (IVA dual – IBS/CBS) quanto às suas regras, como créditos e alíquotas.
  • Analisar a EC 132/2023, LC 214/2025 e as alterações feitas pela LC 227/2026
  • Entender as regras gerais do novo sistema dual de IVA (IBS/CBS) e os impactos nos principais tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), assim como nos custos empresariais e na precificação de produtos e serviços.
  • Identificar as alíquotas e regras de créditos do IBS/CBS, além do conceito de split payment, capacitando-se para gerir as alterações nos documentos fiscais e na apuração de tributos com eficácia.
  • Conhecer as mudanças em tributos específicos, como o Imposto Seletivo, IPI para a Zona Franca de Manaus (ZFM), ITCMD, COSIP, IPVA e IPTU, bem como os desafios esperados para sua implementação.

Módulo Simples Nacional

• • Entender se o Simples continuará sendo vantajoso
  • Antecipar decisões estratégicas para clientes
  • Evitar perda de competitividade tributária
  • Atuar de forma consultiva no novo cenário

Módulo Locação de Imóveis

• • Antecipar aumento de carga tributária
  • Estruturar melhor seus investimentos imobiliários
  • Evitar erros estratégicos na transição
  • Atuar com visão consultiva para clientes