Curso ICMS RR, AP, AC – Panorama prático de ICMS na Região Norte 

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Contadores, analistas fiscais e consultores tributários que atuam com operações envolvendo empresas da Região Norte.

Objetivo Geral

Apresentar uma visão prática das regras de ICMS nos estados de Roraima, Amapá e Acre, destacando particularidades regionais, incentivos fiscais e regimes específicos aplicáveis às operações comerciais.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar particularidades do ICMS nos estados do Norte
• Reconhecer incentivos fiscais regionais
• Compreender regimes diferenciados e benefícios locais
• Avaliar impactos tributários nas operações interestaduais
• Reduzir riscos fiscais em operações com a região

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – ICMS NA REGIÃO NORTE: PARTICULARIDADES E INCENTIVOS

1. Estrutura do ICMS nos Estados do Norte
   o Regulamentos estaduais
   o Alíquotas internas e interestaduais
   o Particularidades regionais
2. Incentivos Fiscais Regionais
   o Benefícios para desenvolvimento regional
   o Redução de base de cálculo
   o Programas estaduais de incentivo
3. Regimes Diferenciados
   o Regimes especiais
   o Diferimento do ICMS
   o Tratamentos específicos para determinados setores
4. Operações Interestaduais
   o Aplicação do ICMS nas vendas interestaduais
   o DIFAL
   o Impactos logísticos e tributários
5. Fiscalização e Cruzamentos
   o Controle eletrônico
   o Escrituração fiscal digital
   o Riscos de autuação