Curso ICMS RO – Obrigações, incentivos e regimes diferenciados

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Contadores, analistas fiscais e profissionais que atuam com empresas localizadas ou que realizam operações com o Estado de Rondônia.

Objetivo Geral

Apresentar as principais regras do ICMS no Estado de Rondônia, com foco nas obrigações fiscais, incentivos regionais e regimes diferenciados aplicáveis às operações comerciais.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar as principais regras do ICMS em Rondônia
• Reconhecer incentivos fiscais concedidos pelo estado
• Compreender regimes diferenciados aplicáveis às empresas
• Aplicar corretamente a apuração do imposto
• Prevenir inconsistências na escrituração fiscal

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – ICMS RO NA PRÁTICA: OBRIGAÇÕES E INCENTIVOS

1. Estrutura do ICMS em Rondônia
   o Regulamento do ICMS-RO
   o Alíquotas internas e interestaduais
   o Particularidades da legislação estadual
2. Obrigações Tributárias
   o Apuração do ICMS
   o Escrituração fiscal
   o Obrigações acessórias
3. Incentivos Fiscais
   o Programas de incentivo estadual
   o Redução de base de cálculo
   o Condições para utilização
4. Regimes Diferenciados
   o Regimes especiais concedidos pela SEFAZ
   o Diferimento do ICMS
   o Operações incentivadas
5. Fiscalização e Cruzamentos
   o SPED Fiscal
   o Conferência de créditos
   o Riscos de autuação