Curso ICMS RJ: Regras, FECP, ST e operações especiais

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Contadores, analistas fiscais, consultores tributários e profissionais que atuam com ICMS no Estado do Rio de Janeiro.

Objetivo Geral

Compreender e aplicar corretamente as regras específicas do ICMS no Estado do Rio de Janeiro, incluindo FECP, Substituição Tributária e operações especiais, assegurando conformidade fiscal e redução de riscos de autuação.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar as alíquotas internas do RJ e aplicação do FECP
• Aplicar corretamente as regras de Substituição Tributária no estado
• Reconhecer operações especiais com tratamento diferenciado
• Entender obrigações acessórias específicas do RJ
• Prevenir erros comuns na escrituração do ICMS-RJ

Conteúdo Programático

Unidade única – ICMS RJ na prática: regras e particularidades estaduais

1. Estrutura do ICMS no RJ
   o Regulamento do ICMS-RJ
   o Alíquotas internas e interestaduais
   o Diferenciações regionais
2. FECP – Fundo Estadual de Combate à Pobreza
   o Base legal
   o Produtos sujeitos
   o Aplicação cumulativa com ICMS
   o Erros frequentes na apuração
3. Substituição Tributária no RJ
   o Mercadorias sujeitas
   o MVA aplicável
   o ICMS-ST em operações internas e interestaduais
   o Conferência da ST recebida
4. Operações Especiais
   o Diferimento
   o Benefícios fiscais estaduais
   o Operações com energia, combustíveis e telecom
5. Obrigações Acessórias e Fiscalização
   o Escrituração no SPED
   o Cruzamentos da SEFAZ-RJ
   o Autuações mais recorrentes