Estrutura e Competências da Fiscalização do Trabalho

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento Pessoal, RH, contadores(as), consultores trabalhistas e gestores(as) responsáveis pelo cumprimento das obrigações trabalhistas.

Objetivo Geral

Compreender a estrutura e as competências da fiscalização do trabalho, analisando a atuação da Auditoria-Fiscal do Trabalho e o alcance da inspeção nas relações trabalhistas.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar a organização da Auditoria-Fiscal do Trabalho
• Compreender o papel da Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
• Reconhecer as competências da fiscalização trabalhista
• Analisar o alcance da inspeção nas empresas
• Prevenir riscos decorrentes de irregularidades trabalhistas

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – ESTRUTURA DA FISCALIZAÇÃO E PODER DE INSPEÇÃO

1. Estrutura da fiscalização do trabalho
   o Organização da Auditoria-Fiscal do Trabalho
   o Subsecretaria de Inspeção do Trabalho (SIT)
2. Competências da fiscalização
   o Atribuições legais do Auditor-Fiscal
   o Alcance da inspeção do trabalho
3. Procedimentos fiscalizatórios
   o Fiscalização presencial e eletrônica
   o Acesso a documentos e informações
4. Direitos e deveres do empregador
   o Obrigações durante a fiscalização
   o Documentação exigida