Público Alvo:
Curso indicado especialmente para:

•  Profissionais de Departamento Pessoal que já atuam na área
•  Analistas, assistentes e auxiliares de DP e RH
• Profissionais de escritórios contábeis que executam rotinas trabalhistas
• Profissionais da área administrativa que lidam com folha de pagamento e encargos
• Profissionais que buscam atualização, reciclagem ou aperfeiçoamento técnico em DP

⚠️ Não indicado para iniciantes absolutos ou para quem nunca teve contato com rotinas trabalhistas.

Objetivo Geral:
Aplicar as rotinas de Departamento Pessoal, assegurando a correta execução das obrigações trabalhistas e previdenciárias, com foco na integração das obrigações acessórias, conforme as exigências legais vigentes.

Objetivo Específico:

1. Aplicar os procedimentos de admissão e registro de empregados, conforme a legislação vigente
2.  Aplicar as regras relativas aos contratos de trabalho e suas modalidades
3.  Identificar os cuidados referentes aos atestados de saúde ocupacional
4.  Operacionalizar o controle de jornada, banco de horas, horas extras e trabalho noturno
5.  Elaborar e conferir a folha de pagamento, compreendendo remuneração, descontos e encargos
6.  Calcular férias, décimo terceiro salário
7.  Identificar os benefícios previdenciários e reflexos no contrato de trabalho
8.  Executar corretamente os procedimentos de rescisão de contrato de trabalho, observando prazos e parcelas legais
9.  Identificar os procedimentos relacionados à integração entre eSocial, FGTS Digital, DCTF-Web
10.  Executar os eventos trabalhistas no eSocial, conforme a versão vigente
11.  Operacionalizar o FGTS Digital, incluindo geração de guias, prazos e impactos operacionais
12.  Identificar a DCTF-Web como instrumento de confissão de dívida
13.  Reduzir riscos de inconsistências, autuações e passivos trabalhistas decorrentes  de falhas operacionais

•  Formação completa e estruturada para atuação prática no Departamento Pessoal
•  Forte abordagem em cálculos trabalhistas, diferencial essencial para o mercado
•  Integração entre teoria legal, prática operacional e análise de erros comuns
•  Conteúdo atualizado com eSocial, FGTS Digital e DCTF-Web
•  Metodologia aplicada à realidade das empresas e escritórios
•  Preparação para atuação segura, reduzindo riscos de passivos e penalidades trabalhistas

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Pontos CFC:
AUD, PERITO, PROGP, PRORT – 50 pontos

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Conteúdo do Curso DP EaD:

Módulo 1 –Teoria e prática – rotinas de DP

Unidade 01 – processo de admissão

– Recrutamento e seleção (regras e inaplicabilidades)
– Exame médico (tipos, prazos, dispensas e o programa do pcmso)
– Carteira de trabalho/documentação
– Registro de empregado
– Substituição do CAGED (eSocial)

Unidade 02 – Contrato de trabalho

– Modalidades de contrato (contrato determinado, intermitente, safra, obra certa, temporário e outros)
– Transformação do contrato determinado em indeterminado
– Excluídos do contrato
– Interrupção e suspensão do contrato
– Tipos de cláusulas contratuais e a quebra de contrato
– Estabilidade e a readmissão
– Trabalho do menor (aplicações especiais)
– Aprendiz (contagem de conta, contrato, limites e regras)
– Estagiário (regras com base na lei 11.788/08)
– Deficiente (pcd)
– Transferência de empregado (transferência x deslocamento – regras, limites e adicionais)
– Faltas legais (contagem, limites, quantidade de dias e reflexos no contrato)

Módulo 02

Unidade 03 – Controle de jornada
– Duração de jornada (limites legais e exceções)
– Controle de horário e apuração da frequência (eletrônica, folhas e cartões de ponto)
– Intervalos (limites legais, tolerância, e formas de controle)
– Acordo de compensação (validade e aplicação prática)
– Banco de horas (validade e aplicação prática)
– Horas extras (limite, cálculos, peculiaridades, supressão da hora extra etc.)
– Trabalho noturno (conversão de hora noturna, cálculo do adicional, súmula 60 TST)
– Repouso semanal remunerado (regra legal, perda do dsr, cálculo, não aplicabilidade, súmula 146 TST)
– Trabalho da mulher (direito especiais e gerais)

Módulo 03

Unidade 04 – Benefícios
– Salário-maternidade (prazos, limites, reembolso, estabilidade, pagamentos)
– Salário-família (limites, reembolso, proporcionalidade)
– Auxílio-incapacidade (aplicação e procedimentos)
– Acidente de trabalho (aplicação e procedimentos)
– Aposentadorias (tipos e aplicação prática do DP na aposentadoria especial e por incapacidade)

Módulo 04

Unidade 5 – Folha de pagamento e obrigações
– Conceitos de remuneração fixa e variável e mista
– Atividades simultâneas (obrigações e cálculos)
– Conceito de média de remuneração e seus efeitos
– Folha de pagamento (regime de competência, vencimento, declaração e
confissão)
– Prazo para pagamento dos salários (prazos, formas e limites)
– Apresentação das tabelas de incidência INSS – IRFF – FGTS
– Contribuição sindical (aplicabilidade, cálculos, contribuição assistencial)
– Insalubridade (enquadramento, percentuais, cálculo)
– Periculosidade (enquadramento, percentuais, cálculo)
– Serviço militar (suspensão do contrato- recolhimento do fgts – rescisão e engajamento)

Unidade 6 – Concessão do vale transporte
– Termo de adesão
– Entrega e desconto dos vales transporte
– Custos para a empresa
– Fornecimento em dinheiro e uma abordagem sobre as fraudes mais comuns
– Processo disciplinar – o poder diretivo do empregado – advertência e suspensão disciplinar

Módulo 05

Unidade 7 – Processo de férias
– Conceito de férias individuais e coletivas
– Período aquisitivo
– Período concessivo
– Objetivo, duração, direito e perda do direito, fracionamento
– Concessão e pagamento
– Férias coletivas
– Abono pecuniário nas férias
– Incidências nas férias

Unidade 8 – Pagamento do 13º terceiro salário
– Conceito
– Pagamento da 1ª parcela
– Frações de pagamento
– Pagamento com base em salário fixo
– Pagamento com base em salário variável
– Pagamento da 2ª parcela e pagamento da diferença em janeiro
– Provisão do 13º salário – conceito

Unidade 9 – processo de rescisão de contrato de trabalho
– Aviso prévio (tipos de aviso, contagem, redução e regras legais)
– Parcelas rescisórias (todas as parcelas)
– Justa causa (enquadramento, formas e punições disciplinares)
– Morte de empregado (procedimentos especiais)
– Homologação (prazo e forma de pagamento e procedimentos)
– Seguro-desemprego (requisitos e parcelas)

EaD on demand– 20H/A

Cálculos Trabahistas aplicados (prática intensiva)

•  Contratos especiais: safra, obra certa, cláusula assecuratória
•  Cálculos de salário e remuneração variável
•  Jornada: médias, horas extras, adicionais, DSR
•  Benefícios previdenciários
•  Vale-transporte
•  Folha de pagamento completa
•  Férias
•  13º salário
•  Rescisões e seguro-desemprego

 

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Diferenciais EaD – COAD EDUCAÇÃO: