Completo de PIS e COFINS EaD – Atualizado com a Lei 12.973/14, Instrução Normativa RFB 2121/2022, Medida Provisória n 1157/2023 e com a Medida Provisória n 1159 de 12-01-2023

Data: 22/03 e 05, 12, 19, 26/04

Horário: 9h às 12h - 14h às 17h | Sextas-feiras

Carga horária: 40 horas/aula

Local: Plataforma EAD - COAD Educação

 

Curso Completo de PIS e COFINS

Público Alvo:
O curso Completo de PIS e COFINS é indicado para assistentes e analistas fiscais, analistas contábeis, supervisores e gerentes fiscais, auditores, tributaristas, contadores e controller.

Objetivo:
Analisar de forma objetiva, através de definição de conceitos e utilização de estudo de casos, a apuração do PIS e COFINS no regime cumulativo e não-cumulativo para evitar recolhimentos indevido ou a maior e contenciosos tributários, associando o EFD das Contribuições (PIS/PASEP e COFINS) e DCTF, para compensação de PIS/COFINS, utilizando a PER/DCOMP

Benefícios: 

  • Agregar conhecimento para evitar recolhimento Indevido ou a maior das respectivas contribuições.
  • Aproveitamento de forma eficiente de crédito no Regime não Cumulativo
  • Evitar penalidade de Multa e Juros, bem como contenciosos tributários
  • Gerar conhecimento para um bom planejamento tributário
  • Minimizar os erros na apuração do PIS e da COFINS
  • Identificar os produtos tributados com alíquota zero e diferenciado
  • Evitar irregularidade no preenchimento da EFD-Contribuições
  • Gerar conhecimento dos benefícios fiscais aplicados as respectivas Contribuições
  • Avaliar a possibilidade de aproveitamento de crédito presumido.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Pontos CFC:

AUD, CMN, PERITO, PREVIC, PROGP, PRORT, SUSPEP – 40 pontos

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Conteúdo do Curso Completo de PIS e COFINS:

MÓDULO 01 – AULA 01

UNIDADE I – NOÇÕES PRELIMINARES DE LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

Tópico 1.1. Introdução e Conceito Geral

Tópico 1.2. Contribuintes

Tópico 1.3. – Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo

UNIDADE II – REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO

Tópico 2.1. Contribuintes

Tópico 2.2. Definições de Receita Bruta e Fato Gerador

Tópico 2.3. Bases de Cálculo / Exclusão do ICMS da Receita Bruta Atualizada Com a Instrução Normativa 2121/2022

Tópico 2.4. Conceito de Ajuste de Valor Presente

Tópico 2.5. Exemplo Prático do Cálculo do PIS e da COFINS Cumulativo

Tópico 2.6. Base de Cálculo na Revenda de Veículos Usados

Tópico 2.7 Base de Cálculo Empresas de Propaganda

Tópico 2.8. Estudos de Caso

UNIDADE III – NOÇÕES BÁSICA DE RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO E ISENÇÃO

Tópico 3.1. Noções  Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência

Tópico 3.2. Noções Receitas Isentas

Tópico 3.3. Noções de Receitas com Suspensão

 

MÓDULO 02 – AULA 02

UNIDADE IV – TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO

Tópico 4.1. Conceito Monofásico e Substituição Tributária

Tópico 4.2. Medicamentos,  Produtos de Higiene pessoal e Cosméticos

Tópico 4.3 Seguimentos  de Máquinas e Veículos;  Autopeças, Pneus e Câmera de Ar

Tópico 4.4. Segmento de bebidas Frias

Tópico 4.5  Desoneração Combustíveis de Alíquota do PIS E DA COFINS Sobre Combustíveis Medida Provisória 1157/2023

UNIDADE V – REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO

Tópico 5.1. Conceitos Gerais

Tópico 5.2. Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo

Tópico 5.3. Receitas não alcançada pelo Regime Não Cumulativo

Tópico 5.4. Base de Cálculo e Exclusões/ Exclusão do ICMS da Receita Bruta; Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória 1159 DE 12-01-2023

Tópico 5.5. Fato Gerador

Tópico 5.6  Noções de Receitas Isentas

Tópico 5.8 Noções de Receitas Sujeitas à Alíquota Zero

Tópico 5.9  Alíquotas Diferenciadas Aplicáveis Sobre Receitas Financeiras Receitas

UNIDADE VI – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO  (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)

Tópico 6.1 Conceito Geral na Apuração de Crédito

Tópico 6.3. Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda

Tópico 6.4  Base de Cálculo para Aproveitamento de Crédito

 

MÓDULO 03 – AULA 03

UNIDADE VI – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO  (Atualizada com a Instrução Normativa RFB nº 2121/2022 e Medida Provisória nº 1159 de 12-01-2023)

Tópico 6.5 Conceito de Insumo de Mercadoria e serviço Utilizado na Produção e Serviço

Tópico 6.6 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços

Tópico 6.7  Estudo de Casos

UNIDADE VII – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (continuação)

Tópico 7.1 Crédito de Energia

Tópico 7.2  Aluguéis de prédios, máquinas e equipamentos, pagos a pessoa jurídica, utilizados nas atividades da empresa

Tópico 7.3 Crédito sobre Arrendamento Mercantil

Tópico 7.4 Crédito de Armazenagem e Frete

 

 

MÓDULO 04 – AULA 04

UNIDADE VII – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO SOBRE DESPESAS (continuação)

Tópico 7.5 Despesa com vale-refeição ou vale-alimentação, fardamento ou uniforme fornecidos aos empregados

Tópico 7.6 Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)

Tópico 7.7 Crédito sobre benfeitoria

Tópico 7.8 Crédito Presumido Estoque de Abertura e na Subcontratação de Serviços de Transporte

Tópico 7.9 Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo

Tópico 7.10 Aproveitamento de crédito sobre exportação

Tópico 7.11 Créditos associados às vendas com Suspensão, Isenção, Alíquota 0 (Zero) ou Não Incidência para o PIS e da COFINS.

Tópico 7.12 Crédito de Papel Imune e na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus

Tópico 7.13 Na Subcontratação de Serviços de Transporte

Tópico 7.14 Estudo de Casos

 

MÓDULO 05 – AULA 05

UNIDADEVIII – RETENÇÕES DAS CONTRIBUIÇÕES

Tópico 8.1. Retenção das Contribuições Sociais (Pis, Cofins, contribuição social sobre lucro líquido)

Tópico 8.2. Serviços que Sofrem Incidência da Retenção

Tópico 8.3. Fato gerador da Retenção e Recolhimento(AUTOPEÇAS)

Tópico 8.4. Aproveitamento das Contribuições Retidas (ESTUDO DE CASOS)

UNIDADE  IX – RESUMO DAS PRICIPAIS ALTERAÇÕES

Tópicos 9.1 Resumo Crédito não cumulativo /Instrução Normativa 2121/2022

Tópico 9.2 Base de cálculo do Crédito e  MP 1159 de 12-01-2023

Tópico 9.3 Resumo desoneração combustíveis MP 1157/2023

UNIDADE X– CONTABILIZAÇÃO DE CRÉDITOS

Tópico 10.1. Contabilização de Crédito na Aquisição de Mercadoria e Insumo

Tópico 10.2. Contabilização Crédito de Despesa de Energia e aluguel

Tópico 10.3. Contabilização de crédito de Arrendamento Mercantil

Tópico 10.4. Contabilização de Crédito de Depreciação e Aquisição de Imobilizado


Diferenciais EaD – COAD EDUCAÇÃO:

– Aula AO VIVO, com realização de interação por perguntas e atividades.
– Após a liberação do curso, disponibilização por 60 dias para acesso ao nosso AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), com a gravação da aula, exercícios, material complementar etc.
– Tutoria para respostas às perguntas pós-aula ao vivo até o fim do prazo do curso.
– Emissão automática do certificado online, com 75% de realização das etapas do curso.
– Acesso ao certificado sem tempo de expiração.

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

Informações e Inscrições: Entre em contato

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

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