Benefícios na Folha: VT, VR/VA, plano de saúde e outros

Data: on demand

Horário: on demand

Carga horária: 2 horas/aula

Benefícios na Folha: VT, VR/VA, plano de saúde e outros

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, Contabilidade e consultores trabalhistas que atuam na gestão da folha de pagamento e benefícios corporativos.

Objetivo Geral

Identificar, calcular e tratar corretamente os benefícios concedidos aos empregados — como vale-transporte, vale-refeição, vale-alimentação, plano de saúde e outros — em conformidade com a legislação trabalhista, previdenciária e fiscal, garantindo segurança jurídica e consistência nos lançamentos da folha de pagamento.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

  • Reconhecer o enquadramento legal e os impactos previdenciários e fiscais de cada benefício;
  • Calcular descontos e participações do empregado de forma correta;
  • Identificar benefícios que integram ou não a base de incidência de INSS, FGTS e IRRF;
  • Integrar corretamente as informações no eSocial e na DCTF-Web;
  • Aplicar boas práticas de gestão de benefícios para reduzir riscos trabalhistas e autuações.

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – BENEFÍCIOS NA FOLHA: TRATAMENTO LEGAL, CÁLCULO E REFLEXOS

  1. Fundamentos legais dos benefícios corporativos
    • Regras da CLT, convenções coletivas e legislação específica
    • Parcelas não integrantes da folha
  2. Vale-Transporte (VT)
    • Direitos e deveres do empregado
    • Cálculo do desconto de 6% integral e proporcional.
    • Renúncia do VT – Declaração
    • Regras para reembolso e comprovação de utilização
    • Impactos na folha e na tributação
  3. Alimentação
    • Alimentação por meio do PAT x Fora do PAT após reforma trabalhista
    • Natureza jurídica e reflexos trabalhistas e previdenciários
  4. Plano de Saúde e Assistência Médica
    • Tratamento tributário e previdenciário
    • Participação do empregado e reflexos no IRRF
  5. Outros benefícios
    • Auxílio-creche, educação, ajuda de custo (home office)
    • Critérios de isenção e limites legais.