Curso Base de cálculo e alíquotas do ICMS

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Analistas e assistentes fiscais, contadores, auditores.

Objetivo Geral

Ensinar a formação correta da base de cálculo e aplicação das alíquotas internas, interestaduais e FECP para cálculo do ICMS.

Objetivos Específicos

• Calcular base de ICMS com frete, seguro e descontos
• Aplicar alíquotas internas e interestaduais
• Compreender FECP e adicional
• Identificar erros comuns de cálculo
• Realizar conferência de documentos fiscais

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – CÁLCULO DA BASE E APLICAÇÃO DAS ALÍQUOTAS

1. Formação da Base de Cálculo

o Itens obrigatórios (frete, seguro, juros, descontos condicionais)
o Inclusões permitidas x exclusões proibidas
o Casos controversos: combustíveis, energia e telecom
o Base de cálculo reduzida: quando se aplica

2. Alíquotas Internas e Interestaduais

o Alíquotas internas por estado
o Alíquotas interestaduais (7%, 12%, 4%)
o Critérios de definição do estado de origem e destino
o Alíquotas específicas por produto

3. FECP – Adicional do Fundo Estadual de Combate à Pobreza

o O que é FECP e por que existe
o Como calcular FECP corretamente
o Estados que aplicam adicional e suas regras
o Cálculo combinado ICMS + FECP

4. Composição da Base de ICMS em Operações Complexas

o Importação
o Venda com ST
o Bonificação com ônus
o Operações interestaduais com consumidor final

5. Cálculo Prático do ICMS

o Cálculo direto
o Cálculo “por dentro”
o Cálculo com base reduzida
o Exercícios demonstrativos

6. Erros Mais Frequentes e Como Evitar

o Base de cálculo incorreta
o FECP não calculado
o Alíquota errada por CFOP incorreto
o Não inclusão de valores acessórios