Curso Contabilidade para o Terceiro Setor com impactos da Reforma Tributária EaD

Público Alvo:

Profissionais da área contábil, fiscal, jurídica, controladoria, auditoria, compliance, administradores, gestores de entidades sem fins lucrativos, integrantes de organizações sociais, OSCIPs, fundações, associações, instituições beneficentes, acadêmicos e demais interessados em aprofundar conhecimentos sobre a contabilidade aplicada ao Terceiro Setor.

Objetivo geral:

Capacitar os participantes para aplicação prática da contabilidade nas entidades sem fins lucrativos, abordando os aspectos legais, contábeis, fiscais, gerenciais e de governança aplicáveis ao Terceiro Setor, em conformidade com as Normas Brasileiras de Contabilidade, a legislação vigente e os impactos decorrentes da Reforma Tributária brasileira sobre imunidades, contribuições, compliance e sustentabilidade financeira das organizações.

Objetivos específicos:

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• Compreender a estrutura, a natureza jurídica e as características das entidades do Terceiro Setor
• Identificar as principais fontes de recursos, formas de sustentabilidade e responsabilidades de gestão das entidades sem fins lucrativos
• Interpretar a legislação aplicável ao Terceiro Setor, especialmente a Lei Complementar nº 187/2021 e a Lei nº 13.019/2014
• Diferenciar imunidade, isenção e demais tratamentos tributários aplicáveis às entidades sem fins lucrativos
• Reconhecer os requisitos, benefícios e obrigações relacionados a títulos e certificações, como OSCIP e CEBAS
• Aplicar os principais critérios contábeis da ITG 2002 (R1) na escrituração, demonstrações contábeis e notas explicativas
• Avaliar os impactos da Reforma Tributária, especialmente CBS e IBS, sobre imunidades, receitas, obrigações fiscais e sustentabilidade das entidades
• Relacionar contabilidade, prestação de contas, controles internos, compliance e governança no contexto do Terceiro Setor
• Identificar riscos fiscais, contábeis e operacionais decorrentes da inadequada escrituração, prestação de contas ou manutenção dos requisitos legais;
• Compreender os desafios do Terceiro Setor no cenário pós-Reforma Tributária, com foco em transparência, conformidade e sustentabilidade institucional.

Apresentação:

Equipe Técnica COAD Educação
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Pontos CFC:

32 pontos – em processo de recredenciamento

Conteúdo do Curso Contabilidade para o Terceiro Setor com impactos da Reforma Tributária

MÓDULO I – FUNDAMENTOS E ESTRUTURA DO TERCEIRO SETOR

UNIDADE 1 – Contexto Institucional e Estrutura do Terceiro Setor
1.1 Ponto de partida
1.2 Histórico e características do Terceiro Setor
1.3 Organizações sem fins lucrativos: objetivos e áreas de atuação
1.4 Natureza jurídica das entidades sem fins lucrativos

UNIDADE 2 – Sustentabilidade e Gestão Institucional
1.5 Fontes de recursos e sustentabilidade financeira
1.6 Estrutura organizacional e responsabilidade dos gestores
1.7 Gestão institucional e desafios operacionais do Terceiro Setor

MÓDULO II – LEGISLAÇÃO FISCAL, IMUNIDADES E CERTIFICAÇÕES

UNIDADE 3 – Legislação Fiscal Aplicada ao Terceiro Setor
2.1 Lei Complementar nº 187/2021
2.2 Principais mudanças da Lei Complementar nº 187/2021
2.3 Lei nº 13.019/2014 – Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil
2.4 Principais regras fiscais aplicáveis às entidades sem fins lucrativos
2.5 Imunidade x Isenção
2.6 PIS, COFINS, IRRF e demais tributos aplicáveis ao Terceiro Setor

UNIDADE 4 – Certificações, Benefícios Fiscais e Prestação de Contas
2.7 Reconhecimento e descrição dos títulos e certificações
2.8 OSCIP – Organização da Sociedade Civil de Interesse Público
2.9 CEBAS – Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Social
2.10 Relevância e vantagens das certificações
2.11 Prestação de contas e transparência institucional

MÓDULO III – CONTABILIDADE APLICADA AO TERCEIRO SETOR

UNIDADE 5 – Normas Contábeis Aplicadas ao Terceiro Setor
3.1 Normas contábeis aplicáveis ao Terceiro Setor
3.2 ITG 2002 (R1) – principais aspectos contábeis
3.3 Estruturação das demonstrações contábeis
3.4 Notas explicativas e evidenciação contábil

UNIDADE 6 – Demonstrações, Receitas e Prestação de Contas
3.5 Exemplos práticos de demonstrações contábeis
3.6 Reconhecimento contábil de receitas, subvenções e doações
3.7 Prestação de contas e evidenciação patrimonial

MÓDULO IV – GOVERNANÇA, COMPLIANCE E SUSTENTABILIDADE NO TERCEIRO SETOR

UNIDADE 7 – Governança, Compliance e Gestão Institucional
4.1 Controles internos aplicados ao Terceiro Setor
4.2 Compliance e governança corporativa
4.3 Gestão de riscos e integridade institucional
4.4 Transparência e accountability

UNIDADE 8 – Sustentabilidade Institucional e Perspectivas Pós-Reforma Tributária
4.5 Sustentabilidade financeira e planejamento institucional
4.6 Captação de recursos e parcerias institucionais
4.7 Perspectivas do Terceiro Setor no cenário pós-Reforma Tributária
4.8 Adequação de processos internos e compliance tributário

Diferenciais do EaD COAD Educação:

– Aula AO VIVO, com realização de interação por perguntas e atividades.
– Após a aula, este curso fica disponível por 60 dias para acesso ao nosso AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), com a gravação da aula, exercícios, material complementar etc.
– Tutoria para respostas às perguntas pós-aula ao vivo até o fim do prazo do curso.
– Emissão automática do certificado online, com 75% de realização das etapas do curso.
– Acesso ao certificado sem tempo de expiração.

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

Informações e Inscrições: Entre em contato

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.