Curso Avançado de PIS, COFINS e transição para CBS na Reforma Tributária

Público Alvo:

Assistentes e analistas fiscais, analistas contábeis, supervisores(as) e gerentes fiscais, auditores(as), tributaristas, contadores(as), controllers, consultores(as), profissionais de compliance tributário e demais interessados(as) em aprofundar conhecimentos sobre PIS, COFINS e os impactos da Reforma Tributária.

Objetivo:

Capacitar os participantes para aplicação prática da legislação do PIS e da COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo, abordando apuração, creditamento, retenções, obrigações acessórias e planejamento tributário, com ênfase nos impactos da Reforma Tributária, na transição para a CBS e nos reflexos operacionais, fiscais e estratégicos decorrentes do novo modelo tributário brasileiro.

Objetivos específicos: 

Ao final do curso, o participante deverá ser capaz de:

• • Identificar os principais aspectos da legislação do PIS e da COFINS nos regimes cumulativo e não cumulativo
  • Interpretar as regras de incidência, base de cálculo, fato gerador e exclusões aplicáveis às contribuições
  • Aplicar corretamente os conceitos de crédito no regime não cumulativo
  • Avaliar oportunidades e riscos relacionados ao aproveitamento de créditos de PIS e COFINS
  • Compreender os regimes monofásico, substituição tributária, suspensão, alíquota zero e isenção
  • Identificar impactos fiscais e operacionais decorrentes da Reforma Tributária e da transição para a CBS
  • Relacionar os atuais modelos de PIS/COFINS com o novo sistema de tributação sobre consumo
  • Avaliar reflexos da CBS na formação de preços, fluxo de caixa e compliance tributário;
  • Compreender os impactos da não cumulatividade ampla e do modelo de crédito financeiro da CBS
  • Interpretar os impactos da Reforma Tributária sobre obrigações acessórias, EFD-Contribuições, PER/DCOMP e controles fiscais

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Pontos CFC:

AUD, CMN, PERITO, PREVIC, PROGP, PRORT, SUSPEP, PREVICAUD – 40 pontos

Conteúdo do Curso Completo de PIS e COFINS:

MÓDULO I – FUNDAMENTOS DO PIS/COFINS E ESTRUTURA DA REFORMA TRIBUTÁRIA

UNIDADE 1 – Noções Preliminares e Estrutura das Contribuições

1.1 Introdução e conceitos gerais

1.2 Contribuintes do PIS e da COFINS

1.3 Regimes cumulativo e não cumulativo

1.4 Fato gerador e bases constitucionais das contribuições

1.5 Estrutura atual do sistema tributário sobre consumo

UNIDADE 2 – Reforma Tributária e Transição para CBS

2.1 Emenda Constitucional nº 132/2023

2.2 CBS: conceito, estrutura e objetivos

2.3 Transição de PIS/COFINS para CBS

2.4 Não cumulatividade ampla e crédito financeiro

2.5 Principais diferenças entre o modelo atual e a CBS

2.6 Simples Nacional na Reforma Tributária

MÓDULO II – REGIME CUMULATIVO, NÃO CUMULATIVO E FORMAÇÃO DA BASE DE CÁLCULO

UNIDADE 3 – Regime Cumulativo e Receitas Tributáveis

3.1 Contribuintes do regime cumulativo

3.2 Receita bruta e conceito de faturamento

3.3 Exclusão do ICMS da base de cálculo

3.4 Receitas financeiras e receitas não operacionais

3.5 Estudos de casos práticos

UNIDADE 4 – Regime não Cumulativo e Regras de Incidência

4.1 Pessoas jurídicas sujeitas ao regime não cumulativo

4.2 Receitas alcançadas e não alcançadas pelo regime

4.3 Base de cálculo e exclusões

4.4 Alíquotas diferenciadas e receitas financeiras

4.5 Receitas sujeitas à alíquota zero, suspensão e isenção

MÓDULO III – CRÉDITOS DE PIS/COFINS E TRANSIÇÃO PARA O MODELO DE CRÉDITO FINANCEIRO

UNIDADE 5 – Créditos Sobre Mercadorias, Insumos e Serviços

5.1 Conceito de crédito no regime não cumulativo

5.2 Crédito na aquisição de mercadorias

5.3 Conceito de insumo segundo legislação e jurisprudência

5.4 Crédito sobre insumos utilizados na produção e prestação de serviços

5.5 Estudos de casos práticos

UNIDADE 6 – Créditos Sobre Despesas e Ativo Imobilizado

6.1 Créditos sobre energia elétrica

6.2 Créditos sobre aluguéis e arrendamentos

6.3 Créditos sobre fretes e armazenagem

6.4 Créditos sobre depreciação e amortização

6.5 Créditos vinculados à exportação

6.6 Créditos em operações com suspensão, isenção e alíquota zero

MÓDULO IV – REGIMES ESPECIAIS, MONOFÁSICO E RETENÇÕES

UNIDADE 7 – Tributação Monofásica e Regimes Diferenciados

7.1 Conceito de tributação monofásica

7.2 Substituição tributária e concentração da tributação

7.3 Segmento de medicamentos e cosméticos

7.4 Autopeças, veículos, pneus e câmaras de ar

7.5 Combustíveis e bebidas frias

7.6 Regimes especiais e benefícios fiscais

UNIDADE 8 – Retenções Tributárias e Compensações

8.1 Retenção do PIS, COFINS e CSLL

8.2 Serviços sujeitos à retenção

8.3 Fato gerador da retenção

8.4 Aproveitamento de contribuições retidas

8.5 Compensação via PER/DCOMP

8.6 Estudos de casos práticos

MÓDULO V – OBRIGAÇÕES ACESSÓRIAS, CONTABILIZAÇÃO E PLANEJAMENTO TRIBUTÁRIO

UNIDADE 9 – Obrigações Acessórias e Compliance Tributário

9.1 EFD-Contribuições

9.2 DCTF-Web e integração com tributos sobre consumo

9.3 Controle fiscal e documentação de créditos

9.4 Cruzamentos eletrônicos e fiscalização tributária

9.5 Penalidades e riscos fiscais

UNIDADE 10 – Contabilização e Planejamento Tributário

10.1 Contabilização de créditos sobre mercadorias e insumos

10.2 Contabilização de créditos sobre despesas

10.3 Créditos sobre arrendamento e imobilizado

10.4 Planejamento tributário envolvendo PIS/COFINS e CBS

10.5 Estratégias empresariais na transição tributária

Diferenciais EaD – COAD EDUCAÇÃO:

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

Informações e Inscrições: Entre em contato

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.