Curso ICMS SC – importação, ST e tratamentos diferenciados

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Contadores, analistas fiscais, consultores tributários e profissionais que atuam com empresas estabelecidas ou que operam com o Estado de Santa Catarina.

Objetivo Geral

Compreender as principais regras do ICMS no Estado de Santa Catarina, com foco nas operações de importação, aplicação da Substituição Tributária e regimes diferenciados previstos na legislação estadual.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar as regras do ICMS nas importações realizadas por SC
• Aplicar corretamente a Substituição Tributária nas operações catarinenses
• Reconhecer regimes diferenciados e incentivos fiscais
• Analisar impactos tributários em operações interestaduais
• • Evitar autuações decorrentes de erros na apuração do imposto

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – ICMS SC NA PRÁTICA: IMPORTAÇÃO, ST E REGIMES DIFERENCIADOS

1. Estrutura do ICMS em Santa Catarina
   o Regulamento do ICMS-SC
   o Alíquotas internas e interestaduais
   o Particularidades da legislação catarinense
2. ICMS nas Operações de Importação
   o Incidência do imposto na importação
   o Base de cálculo e momento do recolhimento
   o Créditos nas operações subsequentes
3. Substituição Tributária em SC
   o Mercadorias sujeitas à ST
   o Aplicação da MVA
   o Conferência da ST recebida
4. Tratamentos Diferenciados
   o Regimes especiais concedidos pela SEFAZ
   o Incentivos fiscais regionais
   o Condições de utilização dos benefícios
5. Fiscalização e Cruzamentos Fiscais
   o SPED Fiscal e controle eletrônico
   o Erros frequentes na apuração
   o Riscos de autuação estadual