Curso ICMS ES: operações portuárias e regimes especiais 

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Contadores, profissionais de comércio exterior, analistas fiscais e consultores tributários.

Objetivo Geral

Aplicar corretamente as regras do ICMS no Estado do Espírito Santo, com ênfase em operações portuárias, regimes especiais e incentivos fiscais estaduais.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar incentivos vinculados a operações portuárias
• Aplicar regimes especiais concedidos pela SEFAZ-ES
• Reconhecer hipóteses de diferimento
• Compreender impactos das importações no ICMS-ES
• Reduzir riscos fiscais em operações interestaduais

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – ICMS ES NA PRÁTICA: PORTOS E REGIMES ESPECIAIS

1. Estrutura do ICMS-ES
   o Regulamento do ICMS-ES
   o Alíquotas internas
   o Particularidades estaduais
2. Operações Portuárias
   o Importações via portos capixabas
   o Diferimento e incentivos
   o Benefícios logísticos
3. Regimes Especiais
   o Conceito e concessão
   o Condições e obrigações
   o Controle e manutenção
4. Benefícios Fiscais
   o Créditos presumidos
   o Redução de base
   o Programas estaduai
5. Fiscalização e Cruzamentos
   o SPED e controle eletrônico
   o Riscos de autuação