Auxílio-doença e acidente de trabalho na folha

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento Pessoal, RH, contadores(as), consultores trabalhistas e gestores(as) responsáveis pela gestão da folha de pagamento.

Objetivo Geral

Compreender o tratamento trabalhista e previdenciário dos afastamentos por auxílio-doença e acidente de trabalho na folha de pagamento, analisando impactos nas incidências de encargos e nas obrigações acessórias.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar as diferenças entre auxílio-doença previdenciário e acidentário
• Compreender as responsabilidades do empregador nos primeiros 15 dias de afastamento
• Reconhecer os impactos dos afastamentos na folha de pagamento
• Avaliar reflexos em FGTS, INSS e estabilidade provisória
• Prevenir inconsistências no registro e tratamento dos afastamentos

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – AFASTAMENTOS PREVIDENCIÁRIOS E REFLEXOS NA FOLHA

1. Conceitos de incapacidade laboral
   o Auxílio-incapacitado  (B31)
   o Auxílio-doença acidentário (B91)
   o Auxílio-acidentário
   o Aposentadoria por incapacidade
2. Acidente de trabalho
   o Comunicação de acidente (CAT)
   o Estabilidade provisória
   o Equiparação ao acidente de trabalho
3. Responsabilidade do empregador
   o Carência
   o Pagamento dos primeiros 15 dias
   o Soma de atestados
   o Novo afastamento
   o Comunicação do afastamento
   o Marcação da perícia
   o Exame de retorno
4.  Reflexos na folha de pagamento
   o Encargos
   o Plano de saúde
   o Impacto em férias
   o Impacto no 13º salário
   o RAT X FAP
   o Salário-família