Curso ICMS RS: regimes especiais, benefícios e ajustes

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais contábeis e fiscais que atuam ou atendem empresas com operações no Rio Grande do Sul.

Objetivo Geral

Compreender e aplicar as regras específicas do ICMS no Estado do Rio Grande do Sul, especialmente quanto a regimes especiais, benefícios fiscais e ajustes de apuração.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar benefícios fiscais do ICMS-RS
• Aplicar regimes especiais concedidos pela SEFAZ-RS
• Realizar ajustes na apuração do imposto
• Reconhecer riscos fiscais em operações interestaduais
• Atuar preventivamente frente à fiscalização estadual

Conteúdo Programático

Unidade única – ICMS RS na prática: regimes e benefícios

1. Estrutura do ICMS-RS
   o Regulamento estadual
   o Alíquotas internas
   o Particularidades regionais
2. Regimes Especiais no RS
   o Conceito
   o Procedimentos para concessão
   o Condições e obrigações acessórias
3. Benefícios Fiscais
   o Créditos presumidos
   o Reduções de base de cálculo
   o Diferimentos
4. Ajustes na Apuração
   o Estornos de crédito
   o Complementações
   o Ajustes por fiscalização
5. Fiscalização e Riscos
   o Cruzamentos eletrônicos
   o Autuações mais comuns
   o Boas práticas preventivas