Curso ICMS SP: Substituição Tributária, regimes especiais e obrigações

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Contadores, analistas fiscais, profissionais de controladoria e consultores que atuam com ICMS em São Paulo.

Objetivo Geral

Aplicar corretamente as regras específicas do ICMS no Estado de São Paulo, com foco na Substituição Tributária, regimes especiais e obrigações acessórias estaduais.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Aplicar a ST conforme legislação paulista
• Identificar mercadorias sujeitas ao regime
• Entender regimes especiais concedidos pela SEFAZ-SP
• Cumprir obrigações acessórias específicas
• Reduzir riscos fiscais na apuração do ICMS-SP

Conteúdo Programático

Unidade única – ICMS SP na prática: ST e regimes especiais

1. Estrutura do ICMS-SP
   o Regulamento do ICMS-SP
   o Alíquotas internas
   o Particularidades estaduais
2. Substituição Tributária em SP
   o Mercadorias sujeitas
   o MVA e cálculo do ICMS-ST
   o Ressarcimento e complemento de ST
   o Conferência da ST recebida
3. Regimes Especiais
   o Conceito e finalidade
   o Benefícios condicionados
   o Procedimentos para adesão
4. Obrigações Acessórias
   o SPED Fiscal em SP
   o GIA e demais declarações
   o Fiscalizações eletrônicas
5. Riscos e Autuações Comuns
   o Erros de MVA
   o Divergência entre NF-e e escrituração
   o Falhas na apuração da ST