Curso ICMS em operações especiais: devoluções, bonificações e industrialização

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Analistas fiscais, assistentes de faturamento, contadores, consultores, revisores tributários e auditores.

Objetivo Geral

Aplicar corretamente o ICMS nas operações especiais, como devoluções, bonificações, remessas para industrialização e outras operações que exigem tratamento fiscal específico.

Objetivos Específicos

• Identificar corretamente o CFOP adequado para cada operação
• Aplicar as regras de crédito e estorno
• Tratar bonificações com e sem ônus
• Emitir notas fiscais de remessa e retorno na industrialização
• Evitar erros comuns que geram glosa e autuação
• Escriturar corretamente essas operações no SPED

Conteúdo Programático

Unidade única – Aplicação do ICMS em operações especiais

1. Devoluções de Mercadorias

o Conceito e finalidade
o CFOP de devolução (entrada e saída)
o Regras de estorno do ICMS
o Devolução parcial e total

2. Bonificações e Brindes

o Bonificação com ônus x sem ônus
o Tributação do ICMS nas bonificações
o Brindes e amostras grátis
o Erros comuns de CFOP e CST

3. Remessa para Industrialização

o Remessa simbólica x física
o CFOP específico
o Prazos de retorno e penalidades
o Crédito do ICMS na industrialização

4. Retorno de Industrialização

o Lançamentos de entrada
o Composição do valor tributável
o ICMS devido na transformação

5. Outras Operações Especiais

o Remessa para demonstração
o Remessa para conserto
o Remessas internas entre filiais

6. Escriturção e Cruzamentos

o Como registrar no SPED
o Ajustes obrigatórios
o Divergências mais comuns