Curso Rescisão indireta na prática: causas, reflexos e prevenção

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento Pessoal, Recursos Humanos, jurídico trabalhista, gestores(as) e consultores que atuam na gestão de contratos de trabalho.

Objetivo Geral

Analisar os fundamentos legais da rescisão indireta do contrato de trabalho, compreendendo as hipóteses previstas em lei, seus efeitos rescisórios e os riscos jurídicos para o empregador.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar as hipóteses legais de rescisão indireta
• Compreender a lógica da “justa causa do empregador”
• Avaliar impactos financeiros e rescisórios da rescisão indireta
• Reconhecer situações recorrentes que levam ao pedido judicial
• Adotar práticas preventivas para evitar esse tipo de desligamento.

Unidade única – Rescisão indireta na prática: causas, reflexos e prevenção

1. Fundamentos legais da rescisão indireta
   o Conceito e natureza jurídica
   o Art. 483 da CLT
   o Motivos configuradores de rescisão indireta

2. Procedimentos práticos
   o Ônus da prova
   o Ajuizamento da ação
   o Afastamento do trabalho
   o Dilação probatória

1. Efeitos e verbas rescisórias
   o Direitos do empregado na rescisão indireta
   o Seguro-Desemprego
   o Impactos financeiros para o empregador
   o Risco da improcedência
2. Riscos e prevenção
   o Principais fundamentos acolhidos pela jurisprudência
   o Falhas de gestão que levam à rescisão indireta