Curso Retenções e encargos previdenciários sobre a rescisão

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de Departamento Pessoal, Contabilidade, Fiscal e consultores trabalhistas que atuam com cálculos rescisórios e conferência de encargos.

Objetivo Geral

Identificar e aplicar corretamente as retenções e encargos previdenciários incidentes sobre as verbas rescisórias, garantindo conformidade com a legislação, o eSocial e a DCTF-Web, e prevenindo inconsistências fiscais e previdenciárias.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Reconhecer as verbas rescisórias tributáveis e não tributáveis
• Calcular corretamente INSS, FGTS e IRRF na rescisão
• Entender os reflexos do aviso-prévio nas bases de cálculo
• Tratar corretamente os encargos nas obrigações acessórias
• Evitar erros comuns que geram autuações e retrabalho.

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – ENCARGOS NA RESCISÃO: INCIDÊNCIAS, REFLEXOS E CONTROLES

1. Fundamentos das incidências na rescisão
   o Natureza das verbas rescisórias
   o Conceito de salário de contribuição
   o Diferença entre verbas indenizatórias e remuneratórias
2. INSS, FGTS e IRRF na rescisão
   o Incidência previdenciária e exceções legais
   o Depósito do FGTS e multa rescisória
   o Retenção e apuração do IRRF
3. Aviso-prévio e seus reflexos
   o Projeção do aviso-prévio indenizado
   o Impactos nas bases de cálculo
   o Pontos críticos de fiscalização
4. Integração com eSocial e DCTF-Web
   o Eventos S-2299 e S-2399
   o Consolidação dos débitos
   o Erros recorrentes e ajustes necessários