Curso Retenções de PIS, COFINS E CSLL na fonte

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de contas a pagar, analistas fiscais, contadores, auditores e consultores tributários.

Objetivo Geral

Dominar as regras de retenção de PIS, Cofins e CSLL na fonte (Lei 10.833/2003), identificando serviços sujeitos, exceções, base de cálculo, alíquotas, códigos de DARF e responsabilidades do tomador.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar serviços que exigem retenção de 4,65%
• Diferenciar hipóteses de retenção integral, proporcional ou dispensada
• Calcular corretamente o valor retido
• Emitir e conferir notas fiscais com destaque da retenção
• Entender a responsabilidade solidária do tomador
• Evitar erros que resultam em autuações fiscais

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – RETENÇÕES DE PIS/COFINS/CSLL NA FONTE

1. Base Legal e Abrangência das Retenções

o Lei 10.833/2003
o Serviços obrigatoriamente sujeitos
o Serviços excluídos

2. Identificação das Operações Tributáveis

o Administração, manutenção, limpeza, vigilância e outros
o Serviços profissionais regulamentados
o Intermediação e comissões

3. Cálculo da Retenção (4,65%)

o Componentes da base
o Casos de proporcionalidade
o Documentos comprobatórios

4. Dispensa e Exceções

o Optantes pelo Simples Nacional
o Órgãos públicos e situações especiais
o Notas fiscais com substituição tributária

5. Obrigações Acessórias e DARF

o Códigos de arrecadação
o Responsabilidade do tomador
o Reflexos na DCTFWeb anual e EFD-Reinf

6. Casos Práticos

o Exemplos de cálculo
o Conferência de notas fiscais
o Revisão de retenções indevidas