Curso Penalidades e reoneração gradual da folha

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais das áreas Fiscal, Contábil, Trabalhista, Previdenciária e gestores(as) de folha e compliance.

Objetivo Geral

Compreender o regime de reoneração gradual da folha de pagamento, suas penalidades e impactos operacionais, aplicando corretamente as regras previstas na legislação vigente e prevenindo riscos fiscais e previdenciários.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Entender o conceito e a lógica da reoneração gradual
• Identificar penalidades aplicáveis por descumprimento das regras
• Avaliar impactos da reoneração nos encargos da folha
• Ajustar rotinas de cálculo e obrigações acessórias
• Prevenir autuações e inconsistências fiscais.

 Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – REONERAÇÃO DA FOLHA: PENALIDADES, RISCOS E CONTROLES

1. Contexto legal da reoneração gradual
   o Evolução do regime de desoneração
   o Fundamentos da reoneração
   o Setores afetados e cronograma
2. Penalidades e consequências legais
   o Multas e autos de infração
   o Penalidades por erro de enquadramento
   o Responsabilidades do contribuinte
3. Impactos operacionais na folha
   o Alterações nas bases de cálculo
   o Reflexos nos encargos previdenciários
   o Ajustes sistêmicos necessários
4. Obrigações acessórias e fiscalização
   o Integração com EFD-Reinf e DCTF-Web
   o Cruzamentos automáticos
   o Boas práticas de controle e auditoria