ICMS: não incidência, isenção, suspensão e diferimento
Data: on demand
Horário: on demand
Carga horária: 2 horas/aula
Local: Plataforma COAD Educação
Curso ICMS: não incidência, isenção, suspensão e diferimento
Curso PER/DCOMP Web: Preenchimento e Procedimentos Práticos
Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.
Público-Alvo
Profissionais das áreas fiscal e contábil, supervisores, auditores e consultores.
Objetivo Geral
Distinguir corretamente situações de não incidência, isenção, suspensão e diferimento do ICMS, aplicando o tratamento fiscal adequado em cada operação.
Objetivos Específicos
- Diferenciar juridicamente cada instituto
- Identificar operações dispensadas de tributação
- Reconhecer cenários de suspensão e diferimento
- Aplicar a legislação estadual correspondente
- Evitar glosas e inconsistências em fiscalizações
Benefícios
- Tabela comparativa dos regimes
- Guia de aplicação prática
- Redução de riscos tributários
UNIDADE ÚNICA – REGIMES QUE AFASTAM OU POSTERGAM A TRIBUTAÇÃO
- Não Incidência do ICMS
o Hipóteses constitucionais de não incidência
o Operações não alcançadas pelo conceito de circulação
o Exemplos: transferência sem mudança de titularidade (quando aplicável)
o Doações, comodato e remessas sem ato de mercancia
- Isenção do ICMS
o Conceito jurídico de isenção
o Isenção objetiva x subjetiva
o Requisitos legais para usufruir da isenção
o Produtos e operações com isenção mais comum
o Documentos exigidos pela SEFAZ
- Suspensão do ICMS
o Conceito e fundamento legal
o Suspensão nas remessas para industrialização
o Suspensão no transporte de remessas entre filiais
o Suspensão em operações com energia e telecomunicação
o Prazo de retorno e penalidades
- Diferimento do ICMS
o Conceito e finalidade econômica
o Diferimento parcial x total
o Diferimento em operações com agroindústria
o Diferimento nas operações internas entre contribuintes
o Responsabilidade no momento do recolhimento
- Cuidados Gerais com Regimes Especiais
o Documentação comprobatória
o Riscos fiscais e glosas típicas
o CFOPs aplicáveis a cada cenário
o Cruzamentos possíveis com SPED
- Casos Práticos
o Remessa de mercadorias em suspensão
o Diferimento em produtos primários
o Isenção em setores específicos
o Exemplos de erros que geram autuação