ICMS Essencial: incidência, fato gerador e operações tributadas

Data: on demand

Horário: on demand

Carga horária: 2 horas/aula

Local: Plataforma COAD Educação

Curso ICMS Essencial: incidência, fato gerador e operações tributadas

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Analistas fiscais, contadores, auxiliares fiscais, consultores e profissionais envolvidos na emissão, classificação e análise de documentos fiscais.

Objetivo Geral

Compreender quando ocorre a incidência do ICMS, identificando o fato gerador e classificando corretamente as operações sujeitas ao imposto em todo o território nacional.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

  • Identificar operações tributadas pelo ICMS
  • Reconhecer o fato gerador e seu momento de ocorrência
  • Classificar operações de circulação, transporte, importação e mistas
  • Aplicar corretamente CFOP e regras essenciais de incidência
  • Evitar erros comuns que geram autuações fiscais

Benefícios

  • Mapa visual de incidência do ICMS
  • Checklist de operações sujeitas ao imposto
  • Exemplos práticos de classificação de operações

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – INCIDÊNCIA E FATO GERADOR DO ICMS

  1. Conceitos Fundamentais do ICMS

o Natureza jurídica do imposto
o Circulação jurídica x circulação física
o Mercadorias, bens e produtos: distinções obrigatórias
o Prestação de serviços de transporte intermunicipal e interestadual

  1. Fato Gerador do ICMS: Identificação e Momento de Ocorrência

o Operações internas x interestaduais
o Fato gerador no transporte e comunicação
o Momento da ocorrência nas transferências
o Importação: entrada física x desembaraço
o Situações atípicas: brindes, bonificações, remessas simbólicas

  1. Principais Operações Tributadas pelo ICMS

o Venda de mercadorias
o Transferência entre estabelecimentos (interpretação atual)
o Importação por conta e ordem / por encomenda
o Transporte de cargas e passageiros
o Industrialização por encomenda

  1. Operações Mistas (Mercadorias + Serviços)

o ICMS x ISS: como definir o imposto devido
o Lista LC 116/2003 x LC 87/96
o Casos típicos: refeições, comunicação, softwares

  1. Classificação Fiscal por CFOP

o CFOP internos x interestaduais
o CFOP de entrada x saída
o CFOP que geram maior índice de erro
o Exemplos reais de classificação

  1. Casos Práticos de Incidência e Não Incidência

o Remessa para demonstração
o Remessa para industrialização
o Venda com entrega futura
o Bonificação com e sem ônus