Curso ECF – Escrituração Contábil Fiscal: Conceitos e Legislação

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-alvo

Profissionais fiscais, contadores, analistas, consultores tributários, auditores e responsáveis por apuração e obrigações acessórias.

Objetivo Geral

Apresentar os conceitos fundamentais da ECF, seus blocos principais, regras legais e impactos na apuração do IRPJ/CSLL, garantindo entendimento dos mecanismos fiscais presentes na escrituração.

Objetivos Específicos

Ao concluir o curso, o participante será capaz de:

• Reconhecer a finalidade da ECF e sua base legal
• Identificar a estrutura dos blocos que compõem a escrituração
• Diferenciar as regras aplicáveis ao Lucro Real, Presumido e Arbitrado
• Entender a integração entre ECD e ECF
• Evitar inconsistências que geram malha fiscal

Benefícios

• Mapa dos blocos essenciais da ECF
  • Checklist de conferência para transmissão segura
  • Guia dos principais erros que geram autuações

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – CONCEITOS FUNDAMENTAIS E LEGISLAÇÃO DA ECF

1. Finalidade, Base Legal e Obrigatoriedade

o Substituição da DIPJ
o Relação com a Lei 12.973/2014
o Quem deve entregar e exceções

2. Estrutura Geral da ECF

o Blocos e registros existentes
o Controles contábeis, societários e fiscais
o Importância do plano de contas referencial

3. Blocos Essenciais da ECF

o Bloco 0 – Parâmetros e informações iniciais
o Bloco C – Saldos Contábeis
o Bloco E – Demonstrações Contábeis
o Bloco J – Mapeamento das contas contábeis
o Bloco K – Apuração do Lucro Real (LALUR/LACS)
o Bloco L – Demonstrações do Lucro Real
o Bloco M – Base de cálculo da CSLL
o Bloco N – Informações econômico-fiscais

4. Regras por Regime de Tributação

o Lucro Real: controles, adições, exclusões
o Lucro Presumido: blocos obrigatórios
o Lucro Arbitrado: cálculos e exceções

5. Cruzamentos e Erros Recorrentes

o ECD x ECF: divergências mais comuns
o Inconsistências do Bloco K
o Falhas no mapeamento do PCR
o Ausência de documentação fiscal

6. Demonstração Prática no PVA

o Estrutura do arquivo
o Erros críticos e advertências
o Checklist de revisão anual