Curso Retenção de IRPJ sobre pagamentos a pessoas jurídicas

​Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Analistas fiscais, contadores, consultores, revisores tributários, gestores financeiros e empresas que contratam serviços de pessoas jurídicas.

Objetivo Geral

Compreender quando ocorre a retenção de IRPJ nos pagamentos a pessoas jurídicas, identificando os serviços sujeitos, as bases de cálculo, alíquotas, exceções e reflexos nas obrigações acessórias.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• Identificar serviços sujeitos à retenção de IRPJ
• Aplicar corretamente a alíquota e a base de cálculo de retenção
• Reconhecer dispensas de retenção, especialmente para o Simples Nacional
• Interpretar notas fiscais para determinar a incidência ou não de IRPJ
• Evitar erros comuns que geram recolhimentos indevidos ou omissões na EFD-Reinf e DCTFWeb

Benefícios ao participante

• Tabela prática de serviços sujeitos à retenção
  • Passo a passo para análise de notas fiscais
  • Redução de retenções indevidas e autuações
  • Atualização conforme legislação e SC Cosit

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – Procedimentos de Retenção do IRPJ e Enquadramento de Serviços (2h/a)

1. Fundamentos legais
   • RIR/2018
   • IN RFB 1.234/2012
   • IRRF x IRPJ
2. Serviços sujeitos à retenção
   • Serviços técnicos e profissionais
   • Comissões, intermediação e corretagem
   • Royalties e cessão de direitos
3. Bases de cálculo e alíquotas
   • Regra geral: 1,5%
   • Casos específicos com alíquotas diferenciadas
   • Dispensa: Simples Nacional e outras exceções
4. Recolhimento e prazos
   • Códigos DARF
   • Competência x caixa
   • Reflexos na DCTFWeb e EFD-Reinf
5. Erros frequentes e boas práticas
   • Serviços não sujeitos
   • Contratos com descrição insuficiente

Falhas de enquadramento tributário