TRCT e documentação do desligamento
Data: on demand
Horário: on demand
Carga horária: 2 horas/aula
Local: Plataforma COAD Educação
Curso TRCT e documentação do desligamento
Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.
Público-Alvo
Profissionais de DP, RH, contabilidade e consultores trabalhistas.
Objetivo Geral
Aplicar corretamente os procedimentos legais e operacionais de elaboração do TRCT e da documentação obrigatória do desligamento, garantindo integridade das informações, cumprimento de prazos e conformidade com as normas trabalhistas e digitais.
Objetivos Específicos
Ao final do curso, o participante será capaz de:
- Preencher corretamente o TRCT conforme o tipo de rescisão
- Emitir e controlar toda a documentação obrigatória do desligamento
- Atender aos prazos legais de pagamento e entrega
- Registrar a rescisão no eSocial e gerar as guias correspondentes
- Evitar erros que geram multas, passivos e inconsistências
Benefícios
- Checklist completo de documentação rescisória
• Modelo de TRCT e Termo de Quitação/Homologação
• Material atualizado conforme eSocial e legislação vigente
Conteúdo Programático
UNIDADE ÚNICA – DOCUMENTOS RESCISÓRIOS: TRCT, PRAZOS E FORMALIDADES
- Fundamentos e documentos obrigatórios
o TRCT
o Termo de Quitação / Termo de Homologação
o Aviso-prévio
o Exames obrigatórios e entrega de documentos - Preenchimento e regras do TRCT
o Informações essenciais
o Verbas rescisórias
o Reflexos e incidências
o Prazos de pagamento - Comprovações e entrega ao trabalhador
o Guias obrigatórias
o Comunicação de dispensa
o Conferência do valor a pagar - Integração digital
o Envio no eSocial – Eventos S-2299 e S-2399
o Geração da GRFGTS
o Conciliação com DCTF-Web