Folha de estagiários e aprendizes

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de DP, RH, contabilidade, consultores e gestores envolvidos com folha e registros trabalhistas.

Objetivo Geral

Compreender as regras legais, operacionais e de cálculo aplicáveis aos contratos de estágio e aprendizagem, assegurando o correto tratamento remuneratório, os encargos específicos e a integração dos eventos no eSocial, evitando inconsistências em vínculos diferenciados.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• • Distinguir estágio, aprendizagem e contrato de trabalho comum
  • Aplicar corretamente regras de remuneração e concessão de benefícios
  • Calcular encargos previstos para aprendizes e reconhecer isenções aplicáveis a estagiários
  • Registrar e enviar informações no eSocial sem inconsistências
  • Prevenir falhas de classificação e erros de vínculo

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – FOLHA DE ESTAGIÁRIOS E APRENDIZES: REGRAS, CÁLCULO E REGISTROS

1. Fundamentos dos vínculos diferenciados
   o Diferenças entre estagiário, aprendiz e empregado
   o Requisitos legais: Lei do Estágio e Decreto da Aprendizagem
   o Direitos e limitações de cada vínculo
2. Regras de cálculo e remuneração
   o Bolsa e benefícios do estagiário
   o Salário do aprendiz e adicionais legais
   o Regras de jornada para ambos
3. Encargos e incidências
   o Estagiário: natureza não empregatícia
   o Aprendiz: contribuições previdenciárias e FGTS
   o Benefícios: o que integra e não integra
4. Registro e envio ao eSocial
   o Eventos aplicáveis
   o Regras de admissão, movimentação e desligamento
   o Ajustes frequentes e erros de classificação