Convenções e acordos coletivos de trabalho

Este treinamento faz parte da Assinatura COAD Educação, não podendo ser vendido separadamente.

Público-Alvo

Profissionais de DP, RH, jurídico, consultores e gestores que lidam com normas coletivas.

Objetivo Geral

Compreender os fundamentos, a estrutura e a aplicação das Convenções Coletivas (CCT) e Acordos Coletivos (ACT), reconhecendo sua validade, hierarquia, cláusulas principais e impactos nas rotinas trabalhistas e empresariais.

Objetivos Específicos

Ao final do curso, o participante será capaz de:

• • Distinguir CCT e ACT
  • Entender regras de vigência, abrangência e aplicação
  • Interpretar cláusulas econômicas e sociais
  • Aplicar corretamente normas coletivas na folha e nas rotinas de RH/DP
  • Prevenir conflitos decorrentes de má aplicação de cláusulas

Conteúdo Programático

UNIDADE ÚNICA – NEGOCIAÇÕES COLETIVAS: ESTRUTURA, APLICAÇÃO E INTERPRETAÇÃO

1. Fundamentos das negociações coletivas
   o Diferenças entre ACT e CCT
   o Representação sindical
   o Regras de validade e registro
2. Aplicação e hierarquia das normas coletivas
   o Vigência, abrangência e extensão
   o Prevalência do negociado sobre o legislado
   o Limites legais após a Reforma Trabalhista
3. Cláusulas e interpretação prática
   o Cláusulas econômicas
   o Cláusulas sociais
   o Critérios para aplicação pelo RH/DP
4. Casos práticos e jurisprudência
   o Cláusulas comuns e polêmicas
   o Entendimentos dos tribunais
   o Riscos da aplicação incorreta