Curso Reforma Tributária presencial

Público Alvo:

Profissionais da área contábil, jurídica, fiscal e tributária, além de empresários, gestores financeiros e interessados no tema da Reforma Tributária.

Objetivo Geral:

Capacitar os participantes sobre os principais pontos da Reforma Tributária, suas implicações no sistema tributário brasileiro, e os impactos práticos nas empresas e indivíduos.

Objetivo Específicos: 

• Aplicar em seu contexto profissional as mudanças estruturais propostas pela reforma tributária
• Explicar os motivos históricos, econômicos e sociais que impulsionam a reforma tributária.
• Analisar os principais problemas do sistema tributário atual e como a reforma propõe solucioná-los.
• Identificar e comparar as propostas de reforma em tramitação no Congresso
• Diferenciar as propostas centrais da PEC 45/2019 e PEC 110/2019, destacando suas principais características e objetivos.
• Analisar as propostas aprovadas e em tramitação no Congresso (EC 132/2023 e PLP 68/2024 e 108/2024)
• Detalhar o funcionamento do novo Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual, incluindo o processo de unificação dos tributos atuais.
• Avaliar os impactos sobre o recolhimento do ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins, e as consequências práticas para empresas e consumidores.
• Analisar as mudanças na tributação sobre a renda e o patrimônio
• Avaliar as mudanças na tabela do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) e suas repercussões.
• Examinar a revisão da tributação sobre o patrimônio, como o ITCMD e o IPVA.
• Avaliar os impactos econômicos e sociais da reforma tributária
• Projetar os impactos econômicos das mudanças propostas, tanto a curto quanto a longo prazo.
• Discutir os efeitos da reforma sobre a competitividade internacional do Brasil.
• Explorar os desafios da implementação da reforma, incluindo os custos de transição para diferentes setores da economia.
• Identificar os impactos específicos da reforma em setores estratégicos, como indústria, serviços e agronegócio.
• Avaliar cenários futuros com base em casos práticos e simulações de mudanças no ambiente tributário.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Conteúdo do Curso Reforma Tributária

MÓDULO 01 – 1° dia

UNIDADE 1: INTRODUÇÃO À REFORMA TRIBUTÁRIA 

• Necessidade de uma reforma
• Propostas aprovadas e em tramitação no Congresso  (EC 132/2023, LC 214/2025, PLP 68/2024 e PLP 108/2024)
• Calendário de implementação da reforma Tributária
• Comparação entre o sistema tributário atual e o proposto

UNIDADE 2: TRIBUTAÇÃO SOBRE O CONSUMO 
• Tributos sobre o consumo (IVA dual) – IBS/CBS
• Impacto sobre o ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins
• Regras gerais do IBS/CBS
• Reflexos nos preços e no custo das empresas

MÓDULO 02 – 2° dia

UNIDADE 3: Créditos e Alíquotas do IBS/CBS 
• Alíquotas do IBS/CBS
• Regras de Créditos
• Split payment
• alterações nos documentos fiscais e apuração

UNIDADE 4: Outros tributos com a Reforma Tributária 
• Imposto Seletivo
• IPI – ZFM
• alterações do ITCMD, COSIP, IPVA e IPTU
• Expectativas e desafios para implantação

Benefícios:

• Comparar as principais mudanças ocorridas na lei à luz das últimas informações.
• Compreender o Novo Sistema Tributário (IVA dual – IBS/CBS) quanto as suas regras, como créditos e alíquotas.
• Analisar as propostas aprovadas e em tramitação no Congresso (EC 132/2023 e PLP 68/2024 e 108/2024).
• Entender as regras gerais do novo sistema dual de IVA (IBS/CBS) e os impactos nos principais tributos atuais (ICMS, ISS, IPI, PIS e Cofins), assim como nos custos empresariais e na precificação de produtos e serviços.
• Identificar as alíquotas e regras de créditos do IBS/CBS, além do conceito de split payment, capacitando-se para gerir as alterações nos documentos fiscais e na apuração de tributos com eficácia.
• Conhecer as mudanças em tributos específicos, como o Imposto Seletivo, IPI para a Zona Franca de Manaus (ZFM), ITCMD, COSIP, IPVA e IPTU, bem como os desafios esperados para sua implementação.