Substituição Tributária do ICMS

Data: 6/12

Horário: 9h às 18h | Sexta-feira

Carga horária: 8h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo/SP

Curso Substituição Tributária do ICMS
Convênio 142/2018 e Legislação Paulista

Público Alvo:
Contabilistas, gerentes, encarregados, analistas, advogados e todos demais profissionais da área fiscal, financeira ou operacional que necessitem conhecer o procedimento.

Objetivos:

– Apresentar de forma objetiva e prática o aprofundamento nos conceitos do ICMS-ST amparados pela Constituição Federal, Código Tributário Nacional, Convênio 142/2018 (com efeitos a partir de 01.01.2019) e Legislação correlata. 

– Orientar os participantes a respeito da aplicabilidade da Substituição Tributária e apresentar o cálculo do ICMS-ST com análise das diversas Bases de Cálculo. 

– Analisar as diferenças entre as Operações Internas e Interestaduais e, ainda, as polêmicas a respeito da Base de Cálculo Dupla nas operações interestaduais destinadas a uso, consumo ou ativo

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


Conteúdo do Curso Substituição Tributária do ICMS
Convênio 142/2018 e Legislação Paulista

  • Conceito de substituição tributária
    1. Modalidades de Substituição Tributária
    2. Principais diferenças entre Substituição x Antecipação tributária
  • Determinação da aplicação da Substituição Tributária
    1. Produtos sujeitos a ST
    2. CEST
    3. Casos de não aplicação do ST
    4. Convênios e Protocolos
  • Substituição Tributária
    1. Cálculo da ST
      1. Base de cálculo
      2. Alíquota
    2. MVA
      1. MVA ajustado
  • Emissão de documento fiscal
    1. Exemplos operações internas e interestaduais
  • Principais operações com mercadoria sujeita a ST
    1. Venda dentro do estado
    2. Venda interestadual
    3. Venda a não contribuinte
    4. Venda a contribuinte  consumidor final
    5. Devolução de mercadoria com ST
    6. Aplicação em operações
      1. Amostra Grátis
      2. Brindes
      3. Bonificação
      4. Consignação mercantil

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7242 |  (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta