SISCOSERV

Data: 21/11

Horário: 9h às 18h | Quinta-feira

Carga horária: 8h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo/SP

SISCOSERV – Registros, Classificações e Procedimentos para  Lançamentos

Objetivo:
– Abordar os principais conceitos relacionados ao SISCOSERV – Sistema Integrado de Comércio Exterior de Serviços, Intangíveis e Outras Operações que Produzam Variações no Patrimônio, atualizados segundo as últimas publicações da Receita Federal,  além de compartilhar os aspectos práticos do processo de análise documental, contratos, registros, e classificações.

–  Revisar os Processos de Contratação/Venda de Serviços no Exterior;

– Classificar Corretamente as NBS;

– Controlar os Registros efetuados e suas Retificações;

– Adquirir conhecimentos para atuar neste segmento

Público-alvo:
Profissionais das áreas Contábil, Fiscal, Controladoria, Jurídica  e de Administração. 
Profissionais atuantes ou iniciantes na área de comercio exterior, importação e exportação, que desejam se tornar prestadores de serviços no tema.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


Conteúdo do Curso SISCOSERV – Registros, Classificações e Procedimentos para  Lançamentos

  1. O que é SISCOSERV?
  1. Objetivos do sistema;
  2. Papel do Ministério da Indústria, Comércio e Serviços (MDIC e SERVIÇOS)  
  3. Papel da Receita Federal;
  4. Papel do Banco Central.
  1. O acesso ao sistema
  1. Tipo de procuração a ser outorgada ao usuário;
  2. Revogabilidade da procuração;
  3. Pontos de atenção ao nomear um procurador.
  1. Base Legal
  1. Acordo de Cooperação Técnica;
  2. Portarias MDIC;
  3. Instruções Normativas RECEITA FEDERAL;
  4. Portarias Conjuntas SCS/RECEITA FEDERAL;
  5. Portarias Conjuntas SCS/RECEITA FEDERAL 1.429, 2.000 E 2066 de 2018 (NOVA NBS e NOVA NEBS).
  1.   Penalidades
  1. Multa por atraso;
  2. Multa por não atendimento à intimação da RECEITA FEDERAL;
  3. Multa por informação inexata, incompleta ou omissa.
  1. Quem deve declarar e quem está dispensado
  1. Pessoas físicas
  2. Pessoas jurídicas
  3. Entes despersonalizados
  4. Pessoa jurídica optante pelo SIMPLES, MEI;
  5. Viagens internacionais (a passeio e a trabalho).
  1. Como saber se a operação é passível de registro no Siscoserv
  1. Quem é o adquirente;
  2. Onde está domiciliado o adquirente;
  3. Quem é o vendedo;
  4. Onde está domiciliado o vendedor.
  1. Onde buscar as informações
  1. A relevância do contrato formal entre adquirente e vendedor;
  2. Que outros documentos podem assumir o valor de um contrato formal;
  3. A data da assinatura do contrato ou da invoice marca a data de início do serviço?
  1. Módulos – quando ocorre o cruzamento de dados
  1. Módulo de venda (RVS);
  2. Módulo de Faturamento (RF);
  3. Módulo de aquisição (RAS);
  4. Módulo de Pagamento (RP);
  5. Presença Comercial no Exterior (RPC).
  1. Modos de Prestação dos Serviços, transferência de intangíveis e outras operações     que provocam variação no patrimônio  
  1. Modo 1 – Comércio Transfronteiriço;
  2. Modo 2 – Consumo ;
  3. Modo 3 – Presença comercial no exterior;
  4. Modo 4 – Movimento temporário de pessoas físicas
  1. Prazos para efetuar o registro
  1. Registros de Aquisição e Venda
  2. Registros de Pagamento e Faturamento
  3. RPC
  1. Quais as informações que devo extrair dos documentos para preenchimento do        Registro
  1. NBS – Nomenclatura Brasileira de Serviços – VERSÃO 2.0 – dezembro de 2018
  1. Como é formada a NBS;
  2. O que é importante saber sobre a classificação de um serviço;
  3. Exemplo de classificação.
  1. Quais são as operações que devem ser registradas: 
  2. Como criar um checklist dos documentos a serem analisados.
  1. Que documentos analisar em uma operação de FRETE;
  2. Que documentos analisar nos demais casos.
  1. O que fazer na ausência de documentos e/ou informações
  1. Pontos de atenção;
  2. Avaliação da necessidade de corrigir o fluxo de documentos e/ou de informações;
  3. Política Interna.
  1. O que é importante saber sobre o serviço de transporte de carga (frete)
  1. Solução de Consulta 257/2014 – um divisor de águas;
  2. Frete na Importação;
  3. Frete na Exportação;
  4. Tipos de transporte e sua influência na hora de classificar (NBS);
  5. Incoterms e sua influência na hora de classificar;
  6. Forma de acondicionamento e tipos de carga e sua influência na hora de classificar;
  7. Que valor registrar;
  8. Aprendendo a identificar o vendedor dos serviços de frete;
  9. Exemplos.
  1. Temas polêmicos relacionados ao frete
  1. THC;
  2. Demurrage. 
  1. SISCOSERV e o contrato de câmbio.
  1. SISCOSERV e compliance.
  1. Entendendo o Siscoserv como uma oportunidade

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7242 |  (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta