Ressarcimento de ICMS

Data: 21/09

Horário: 9h às 18h | Sãbado

Carga horária: 8h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo/SP

Curso Ressarcimento de ICMS SP

Objetivos:
Expor os conceitos sobre a possibilidade de ressarcimento ou complemento do ICMS, nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e explanar sobre os métodos utilizados no Estado de São Paulo.

Público-alvo:
Analistas, Assistentes, Controllers, Contadores, Advogados, e profissionais da área fiscal que queiram apreender sobre as formas de ressarcimento do ICMS-ST ou a necessidade de complemento.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


 

Conteúdo do Curso Ressarcimento de ICMS

  1. Conceitos de Substituição Tributária e Antecipação Tributária
  2. Histórico sobre Ressarcimento
  3. Situações que podem gerar o ressarcimento
    3.1. Perda da mercadoria
    3.2. Venda para outro estado
    3.3. Venda com isenção ou não incidência
    3.4. Saída com valor menor que o retido
  4. Complemento do imposto retido
    4.1. Saída com valor maior que o retido
    4.2. Majoração da carga tributária
  5. Normas sobre o ressarcimento
    5.1. Portaria CAT 17/99
    5.2. Portaria CAT 158/15
    5.3. Portaria CAT 42/2018
  6. Procedimentos para ressarcimento
    6.1. Arquivo digital
    6.2. Sistema e-Ressarcimento
    6.3. Forma de compensação
    6.4. Forma de utilização

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7242 |  (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

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