Ressarcimento de ICMS
Data: 14/12/2019
Horário: 9h às 18h | Sábado
Carga horária: 8 h/a
Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo/SP
Curso Ressarcimento de ICMS SP
Objetivos:
Expor os conceitos sobre a possibilidade de ressarcimento ou complemento do ICMS, nas operações com mercadorias sujeitas ao regime de substituição tributária, e explanar sobre os métodos utilizados no Estado de São Paulo.
Público-alvo:
Analistas, Assistentes, Controllers, Contadores, Advogados, e profissionais da área fiscal que queiram apreender sobre as formas de ressarcimento do ICMS-ST ou a necessidade de complemento.
Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Conteúdo do Curso Ressarcimento de ICMS
- Conceitos de Substituição Tributária e Antecipação Tributária
- Histórico sobre Ressarcimento
- Situações que podem gerar o ressarcimento
3.1. Perda da mercadoria
3.2. Venda para outro estado
3.3. Venda com isenção ou não incidência
3.4. Saída com valor menor que o retido - Complemento do imposto retido
4.1. Saída com valor maior que o retido
4.2. Majoração da carga tributária - Normas sobre o ressarcimento
5.1. Portaria CAT 17/99
5.2. Portaria CAT 158/15
5.3. Portaria CAT 42/2018 - Procedimentos para ressarcimento
6.1. Arquivo digital
6.2. Sistema e-Ressarcimento
6.3. Forma de compensação
6.4. Forma de utilização
Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7242 | (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893
* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.