Curso Planejamento Tributário e Estratégico

Público-alvo:
Profissionais da área contábil, empresários, gestores, advogados e outros que de forma direta ou indireta se relacionam com o tema.

Objetivos:
– Conhecimento e atualização: analisar as regras e condições tributárias que visem  manter a empresa competitiva no ano de 2020 e as que possam ser aplicadas no encerramento de 2019;

– Gerenciamento e tomada de decisões: estratégias contábeis e administrativas e seus reflexos na formação de bases fiscais que estejam em harmonia com as administrações tributárias e previdenciárias.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta

Conteúdo do Curso Planejamento Tributário e Estratégico

Introdutória e Conceitual:

• Pontos de Reflexão:

• Planejamento X Ética X Empresa Competitiva;
• Empresas no Contexto Governamental;
• Elisão x Evasão, Simulação e desconsideração de fatos e outras situações; 
• Contabilidade: fidelidade na identificação do patrimônio e reflexo na formação de bases fiscais e em planos e ações tributárias.

• Sistema de Tributação Brasileiro em Breves Relatos:

• CF 1988, arts 145 a 162: princípios gerais, limitações, competências e repartições de receitas tributárias;

• CF 198, art. 37, inc XXII:  compartilhamento de Cadastros de interesse das autoridades tributárias;
• Lei nº 5.172/1966 (CTN): tributos, obrigação, responsabilidade, crédito tributário e outras situações.

Tributos – breve relato:

• IRPJ e CSLL – Real, Presumido e Arbitrado: regras, condições, aliquotas, períodos, formação de bases e ajustes, determinação e pagamento de valores;
• Simples Nacional: regras, condições para opção e demais situações;
• Contribuições para o PIS e Cofins: modalidades, definição de insumos e créditos, determinação de valores devidos, obrigações acessórias e outras situações atuais e pontos de discussão;
• Quadro Comparativo Básico:
• Lucro real X Lucro Presumido;
• Lucro real trimestral X Lucro real anual;
• Estimativas sobre receita bruta X Balanços de redução / suspensão;
• Lucro presumido X Simples nacional.
• Casos práticos e debates.

Planejamento Tributário:

• Definição, casos, épocas, períodos e decisões econômicas que possam produzir efeitos favoráveis ou desfavoráveis nas empresas;
• Ações Definitivas e Periódicas:

• Gestão e Agenda Tributária:

– SPED e demais obrigações acessórias:apuração, cruzamento de dados e cumprimento de prazos;

    – Fluxo de Caixa em Elementos Tributários: pagamento dos tributos 

      próprios e recolhimento de  retenções por meio de DARFs ou Perdcomps

• Análise, Reinterpretação e Discussões Judiciais;
• Forma de tributação do lucro e período de apuração;
• Reflexos fiscais da variação cambial;
• Operações com pessoas jurídicas do poder público;
• Juros remuneratório X distribuição de dividendos, lucros, juros remuneratórios

• Aproveitamento de valores – deduções: tributos retidos pela fonte (IR, CSLL, PIS, Cofins) e os créditos não-cumulativos;
• Outras: lease back, depreciação fiscal X depreciação societária, uso de incentivos e benefícios fiscais e outros;

• Açoes Conclusivas até o Encerramento do Ano-Calendário:

• Ajustes ao Lucro: conceitos de dedutibilidade em custos, despesas e quaisquer gastos necessários para a manutenção da fonte produtora;
• Redução por Benefícios Fiscais: PAT, doações, Lei roaunet, incentivo a cultura, PDTI, PDTA, inovação tecnológica e outros;
• Preços de Transferência: determinação da MAP – Média Aritmética Ponderada e escolha do método mais viável;

• Carga Tributária – PIS e Cofins: elementos relacionados com o Valor Agregado (VA) para fins de redução da carga no aproveitamento dos créditos não cumulativos.
• Casos práticos e debates.

Planejamento Estratégico:

• Planejamento Estratégico: análise das situações operacionais e as ações esperadas face aos efeitos tributários.
• Estratégias Operacionais: previamente discutidas pela empresa e seus efeitos tributários:

• Modernização do Parque Industrial:
• Redirecionamento ou Renegociação de Compras:
• Terceirização e Cooperativas:
• Inovação Tecnológica:
• Outras: fundo dos direitos da criança, incentivos culturais e desporto amador.

• Estratégias Financeiras: que possibilitem o grau de capital de giro e índices sustentáveis de solvência nas empresas:

• Parcelamento de débitos;
• Aproveitamento de créditos “podres”;
• Operações com leasing e lease-back;
• Títulos de Crédito;
• Compensação de Valores – PER/Dcomp;
• Outras Ações: empréstimos de sócios, AFAC, contratos de empréstimos mútuos, linhas de crédito governamentais, aumento ou abertura de capital e outras.

• Societárias: operações com outras pessoas jurídicas:

• Cisão, Fusão e Incorporação;
• Grupo de Empresas: operações inter companies, nos limites de elisão fiscal;
• Consórcio de Sociedades;
• SCP – Sociedade em Conta de Participação;

• Casos práticos e debates.

Considerações e Cenários para 2020 – Reforma Tributária

• Sobre a PEC 45

• Análise, discussão e convergência sociedade x governo;
• Revisão do sistema tributário atual e alterações na unificação, extinção ou criação;
• Modelo e alíquotas aplicáveis aos tributos;
• Revisão na forma de gestão e arrecadação tributária;
• Fases de transição e análise quanto aos impactos na economia e manutenção  da arrecadação face as cumprimento dos gastos governamentais;

• IBS – Imposto sobre Bens e Serviços em Discussão: condições, regras, incidências, partilha e outras situações;

• Debates, casos e reflexos aos modelos de negócios.

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7242 |  (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893
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