ICMS e IPI na Importação e Exportação

Data: Avise Me Sobre A Próxima Data

Horário: 9h às 18h | Segunda-feira

Carga horária: 8h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo/SP

Curso ICMS e IPI na Importação e Exportação

Público-alvo

Contadores, advogados, analistas, supervisores e consultores fiscais.

Objetivo

Capacitar o participante na aplicação da legislação com relação ao local do pagamento do ICMS e IPI nas diversas modalidades de importação e também identificar as possibilidades de utilização dos créditos fiscais na exportação. 

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


 

Conteúdo Curso ICMS e IPI na Importação e Exportação

– Fato gerador do ICMS/IPI na importação: local da operação
– Importação por conta e ordem de terceiros e de importação por encomenda
– Base de cálculo ICMS e IPI: o que inclui e não se inclui
– Alíquotas aplicáveis no desembaraço aduaneiro e nas operações internas e interestaduais
– Situações tributárias: imunidade, isenção, não incidência, suspensão.
– Conceito de contribuinte para efeito do ICMS e IPI
– Crédito fiscal ICMS e IPI: hipóteses de crédito, vedação e estorno; mercadorias alheias à atividade do estabelecimento.
– Produto originalmente importado para uso ou consumo do importador; Remessa direta da repartição aduaneira a outro estabelecimento do importador;
– Prazo de recolhimento e procedimentos: Desembaraço no Estado de São Paulo, desembaraço   em outro Estado, regime especial, (GARE ou GNRE) no Estado de São Paulo
– Utilização de crédito acumulado para o pagamento do ICMS na importação: regime especial (noções gerais de geração e utilização de crédito acumulado do ICMS)
– Desoneração do pagamento: regras gerais do não pagamento em virtude de imunidade, isenção, não incidência, diferimento ou outro motivo
– Nota fiscal de entrada: Transporte realizado de uma só vez, Transporte parcelado, Remessa de mercadoria diretamente da repartição aduaneira para estabelecimento de terceiros, Remessa para outro estabelecimento do importador
– Aspectos fiscais relacionados a avarias de produtos, deterioração, inutilização ou furto
– Drawback


ICMS e IPI na exportação
– Exportação direta: emissão do documento fiscal, embarque neste Estado e embarque em outra unidade da federação
– Exportação indireta: (comercial exportadora/trading company) conceitos e legislação (procedimentos do remetente, remessa para estabelecimento fora do Estado, não efetivação da exportação, hipóteses em que o imposto não será exigido)
– Previsão constitucional de imunidade
– Exportação por estabelecimento industrial 
– Manutenção de crédito
– Possibilidade de geração de créditos incentivados e sua utilização: regras gerais
– Procedimentos fiscais: variação cambial 


Inclui: Material Didático e Certificado

Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

Informações e Inscrições: (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893 | (11) 2366-7242

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta