ICMS DIFAL EaD
Data: Avise Me Sobre A Próxima Data
Horário: 9h às 12 - 14h às 17h | Segunda-feira
Carga horária: 6/ha
Local: Plataforma EAD - COAD Educação
Curso ICMS DIFAL EaD
Público-alvo
Profissionais da área fiscal, contabil, faturamento, vendas, consultores, auditores, advogados tributaristas e demais interessados no tema.
Objetivos
– Orientar quanto aos procedimentos e cálculos que devem ser observados nas operações interestaduais com contribuintes (base simples, base dupla e produtos com ST – Convênio 142/2018) e não contribuintes de mercadorias destinadas ao uso e/ou consumo e ativo imobilizado (EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015).
– Analisar de forma prática os impactos fiscais na formação do preço de venda e de compra e nas obrigações acessórias (NFe, GIA –ST, GNRE entre outas)
– Exercícios práticos demonstrando o cálculo nas diferentes Unidades da Federal (base de cálculo única e dupla)
Benefícios
Conhecer a nova sistemática de cobrança e incidência do ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, como alíquota aplicada, cálculo do diferencial, forma de recolhimento do imposto.
Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Conteúdo Curso ICMS DIFAL EaD
1 – Considerações quanto ao ICMS
– Análise Constitucional e princípios
– Elementos da obrigação tributária – sujeito ativo, passivo, hipótese de incidência, fato gerador, base de cálculo e alíquota
2- Diferencial de Alíquotas
- Análise da legislação e princípios constitucionais
- Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015
- Novo fato gerador do ICMS
- Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário)
- Inscrição de contribuinte substituto
- Diferencial de alíquota nas operações interestaduais com produtos sujeitos a substituição tributária e possibilidades de ressarcimento (Convênio 142/2018)
- Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes
- Base de Calculo e apuração do DIFAL (diferencial de alíquota) – operações com contribuintes e não contribuintes (exercícios práticos)
- Operações com benefícios fiscais
- Alíquotas interestaduais e internas
- Fundo de Erradicação e Pobreza (legislação dos 26 Estados e do Distrito Federal)
- Forma de recolhimento
- Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do DANFe
- Análise de Respostas Consultas publicadas pelos Estados
Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: À vista no boleto e depósito ou parcelado no cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: Entre em contato
* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.