Curso ICMS DIFAL EaD

Público-alvo

Profissionais da área fiscal, contabil, faturamento, vendas, consultores, auditores, advogados tributaristas e demais interessados no tema.

Objetivos

–  Orientar quanto aos procedimentos e cálculos que devem ser observados nas operações interestaduais com contribuintes (base simples, base dupla e produtos com ST – Convênio 142/2018) e não contribuintes de mercadorias destinadas ao uso e/ou consumo e ativo imobilizado  (EC 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015).

– Analisar de forma prática os impactos fiscais na formação do preço de venda e de compra e  nas obrigações acessórias (NFe, GIA –ST, GNRE entre outas)

– Exercícios práticos demonstrando o cálculo nas diferentes Unidades da Federal (base de cálculo única e dupla)

Benefícios

Conhecer  a nova sistemática de cobrança e incidência do ICMS sobre as operações e prestações que destinem bens e serviços a consumidor final localizado em outro Estado, como alíquota aplicada, cálculo do diferencial, forma de recolhimento do imposto.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Conteúdo Curso ICMS DIFAL EaD

1 – Considerações quanto ao ICMS

– Análise Constitucional e princípios

– Elementos da obrigação tributária – sujeito ativo, passivo, hipótese de incidência, fato gerador, base de cálculo e alíquota

2- Diferencial de Alíquotas

• Análise da legislação e princípios constitucionais

• Emenda Constitucional 87/2015 e Convênio ICMS 93/2015

• Novo fato gerador do ICMS 

• Responsabilidade pelo recolhimento do diferencial de alíquota (remetente e destinatário)

• Inscrição de contribuinte substituto

• Diferencial de alíquota nas operações interestaduais com produtos sujeitos a substituição tributária e possibilidades de ressarcimento (Convênio 142/2018)

• Diferencial de alíquota nas operações com serviços de transportes

• Base de Calculo e apuração do DIFAL (diferencial de alíquota) – operações com contribuintes e não contribuintes (exercícios práticos)

• Operações com benefícios fiscais

• Alíquotas interestaduais e internas

• Fundo de Erradicação e Pobreza (legislação dos 26 Estados e do Distrito Federal)

• Forma de recolhimento 

• Emissão da Nota Fiscal Eletrônica e do DANFe
• Análise de Respostas Consultas publicadas pelos Estados

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: À vista no boleto e depósito ou parcelado no cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: Entre em contato

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

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