Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Decisão do STF) EaD

Limpar

Data: 24/11

Horário: 9h às 12h - 14h às 17h

Carga horária: 8h sendo 6h/a ao VIVO e 2h/a em atividades no AVA.

Local: Plataforma EAD - COAD Educação

Curso Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Decisão do STF) EaD

Público-alvo:

O curso de Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Decisão do STF) EaD é indicado para contadores, advogados, profissionais da área fiscal e tributária, auditores internos e externos, consultores, peritos, controllers, empresários, administradores de empresas e demais interessados no assunto.

Objetivo:

Analisar o tema exclusão do ICMS da base de incidência do PIS e da COFINS em decorrência da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) e os impactos dessa decisão para os contribuintes, bem como a forma de recuperação dos valores pagos a maior.

Apresentação:

Equipe Técnica COAD Educação
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Conteúdo do Curso Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS (Decisão do STF) EaD

UNIDADE 1 – EXCLUSÃO DO ICMS DA BASE DE CÁLCULO DO PIS E DA COFINS

1.1. Modulação dos Efeitos

1.2. ICMS a ser Excluído

1.3. Empresa COM Ação Judicial

1.4. Empresa SEM Ação Judicial

1.5. Habilitação do Crédito

UNIDADE 2-  EFEITOS DA EXCLUSÃO

2.1. Como Fica na Nota Fiscal?

2.2. Impacto no Preço de Venda

2.3. Impactos para quem Tem Ação Judicial (Habilitação do Crédito)

2.4. Impactos para quem Não Tem Ação Judicial

2.5. EFD-C Versão 1.35 Orientações da RFB

2.6. DCTF – Cuidados

2.7. Reconhecimento do Crédito na Contabilidade

2.8. Ajustes IRPJ e CSLL – ADI 25 (ECF) e Receita Financeira

UNIDADE 3 – COMPENSAÇÃO CRUZADA – POSSIBILIDADES

3.1. Compensação CRUZADA – DÉBITOS PREVIDENCIÁRIOS X CRÉDITOS FAZENDÁRIOS E VICE-VERSA

3.2. Pedidos de Restituição ou Compensação

3.3.  Formalização dos Pedidos – PER/DCOMP WEB

3.4. Cuidados na DCTF WEB


BENEFÍCIOS – ao final o participante será capaz de:

  • Analisar o tema exclusão do ICMS da base de incidência do PIS e da COFINS à luz da decisão do Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF), que encerrou o julgamento dos embargos de declaração opostos pela União contra o acórdão do R.E n. 574.706/PR (Tema 69 de Repercussão Geral) que trata desse tema.
  • Avaliar os impactos dessa decisão da exclusão do ICMS para os contribuintes e a forma de recuperação dos valores pagos a maior.

Diferenciais EaD – COAD EDUCAÇÃO:

– Aula AO VIVO, com realização de interação por perguntas e atividades.
– Após a liberação do curso, disponibilização por 30 dias para acesso ao nosso AVA (Ambiente Virtual de Aprendizagem), com a gravação da aula, exercícios, material complementar etc.
– Tutoria para respostas às perguntas pós-aula ao vivo até o fim do prazo do curso.
– Emissão automática do certificado online, com 75% de realização das etapas do curso.
– Acesso ao certificado sem tempo de expiração.


Inclui: Material Didático e Certificado

Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)

Informações e Inscrições: Entre em contato

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

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