eSocial – Foco nos Eventos de Seg. Saúde no Trabalho

Data: 07/08

Horário: 9h às 18h

Carga horária: 08h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo/SP

Curso eSocial – Foco nos Eventos de Seg. Saúde no Trabalho

Público Alvo:
O curso eSocial – Foco nos Eventos de Seg. Saúde no Trabalho é indicado para engenheiros de segurança do trabalho; Médicos do trabalho; Técnicos de segurança do trabalho; Fisioterapeutas do trabalho e ergonomistas; Gestores de RH e Assistentes Sociais; Peritos Judiciais e Assistentes Técnicos; Demais profissionais envolvidos em segurança e saúde do trabalhador.

Objetivo:
Orientar os participantes quanto as informações que serão prestadas no eSocial referente às áreas de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), levantamento técnico dos riscos ocupacionais, dados referentes a saúde ocupacional, critérios para enquadramento dos adicionais de insalubridade, periculosidade, regras de concessão da aposentadoria especial e analisar os eventos relacionados à áreas de Segurança e Saúde no Trabalho trazidas pelo Manual de Orientações do eSocial.

 

Treinamento atualizado com  a Nota Documentação Evolutiva (NDE) nº 01/2018 que tem como objetivo disponibilizar o leiaute dos eventos de Segurança e Saúde no Trabalho (SST), cuja obrigatoriedade tem  início a partir de julho de 2019 e, para o 2º grupo, a partir de janeiro de 2020, de acordo com o cronograma de implantação do eSocial.

Apresentação:

Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


Conteúdo do Curso eSocial – Foco nos Eventos de Seg. Saúde no Trabalho:

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

1 – INTRODUÇÃO:

1 – Explanação geral sobre as Normas Regulamentadoras existentes:

1.1 – Visão geral:

1.2 – Quais são Normas Regulamentadoras de Aplicação geral e específicas:

1.3 – Normas Regulamentadoras que deverão ser inseridas no eSocial, implicações e reflexos:

2 – PROGRAMA DE CONTROLE E SAÚDE OCUPACIONAL (PCMSO)

2.1 – Conceito:

2.2 – Do objeto

2.3 – Das Diretrizes

2.4 – Das Responsabilidades

2.5 – Do desenvolvimento do PCMSO

2.6 – Prazos para a realização dos exames médicos obrigatórios:

2.7 – Da Emissão do ASO

2.8 – Do Evento S-2220 do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

2.8.1 –  Evento – S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional

3 – AFASTAMENTOS POR INCAPACIDADE: PREENCHIMENTO NO ESOCIAL

3.1 – Lei nº 13.135/15 – pagamento de benefícios previdenciários

3.2 – Atestados Médicos – Requisitos de Validade e Ordem Preferencial

3.2.1 – Conceito

3.2.2 – Finalidade

3.2.3 – Ordem de Preferência dos Atestados

3.2.3.1 – Ordem de Preferência – Não observância – Efeito

3.2.4 – Ordem de Preferência – Não observância – Possibilidade

3.2.5 – Atestado Médico – Fornecimento Obrigatório

3.2.5.1 – Registro de Dados em Ficha ou Prontuário

3.2.6 – Elaboração do Atestado – Requisitos – Validade

3.2.7 – Prazo para Apresentação do Atestado Médico

3.3 – Afastamentos por incapacidade e o diagnóstico codificado (CID)

3.4 – Prestação de informações sobre o monitoramento biológico

3.5 – Avaliação de Nexo Técnico: Conversão de B31 Em B91

3.5.1 – Da Caracterização do NTEP

3.6 – Pedido de Prorrogação, Pedido de Reconsideração e Reabertura do Benefício

3.6.1 – Do Pedido de Reconsideração

3.6.2 – Do Pedido de Prorrogação

3.6.3 – Da Reabertura do Beneficio

3.7 –  Da Análise dos Eventos S-2200, S-2220, S-2230 e Tabelas Correlatas

3.7.1 – Do Evento S-2200 – Cadastramento Inicial do Vínculo e Admissão do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

3.7.2 – Do Evento S-2220 Monitoramento da Saúde do Trabalhador do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

3.7.3 – Evento – S-2221 – Exame Toxicológico do Motorista Profissional do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

3.7.4 – Evento S-2230 – Afastamento Temporário do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

3.8 – Treinamentos e Capacitações – Evento S-2245 do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

4 – RISCOS OCUPACIONAIS E DAS CONDIÇÕES AMBIENTAIS NO TRABALHO

4.1 – Programa de Prevenção de Riscos Ambientais (PPRA)

4.1.2 – Definição dos riscos ambientais

4.1.4 – Da assinatura do PPRA

4.1.5 – Da estrutura básica do PPRA

4.1.6 – Das etapas do reconhecimento dos riscos ambientais

4.1.7 – O PPRA só existe para ser apresentado em caso de fiscalização do Ministério do Trabalho

4.1.8 – Elaboração do PPRA x PCMSO – Elaboração

4.2 – Evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho do Manual de Orientação do eSocial (MOS)

4.2.1 – Da Análise do Evento S-1060 – Tabela de Ambientes de Trabalho – Leuaite

4.3 – Do LTCAT (Laudo Técnico das Condições Ambientais de Trabalho)

4.3.1 –  Exemplo de LTCAT e Preenchimento da Tabela

4.3.2 – Da assinatura do LTCAT

4.3.3 – LTCAT x GFIP

4.4 – Comunicação de Acidentes do Trabalho e Doenças Ocupacionais no

Esocial (S-2210)

4.4.1 – Conceito de Acidente do Trabalho.

4.4.2 – Classificação dos acidentes de trabalho

4.4.3 – Doenças Profissionais e/ou Ocupacionais

4.4.3.1 – Comunicação de Acidentes de Trabalho – CAT

4.4.4 – Da Análise Do Evento – S-2210 – Comunicação de Acidente de Trabalho

4.5 – Ergonomia

4.5.1 – Levantamento, Transporte e Descarga Individual de Materiais

4.5.2 – Mobiliários e equipamentos

4.5.3 – Organização do trabalho

4.6 – Da Análise do Evento S-2240 – Condições Ambientais do Trabalho e Fatores de Risco

4.7- Do Controle do Ambiente de Terceiros na Contratadas (Contratos x Documentos)

4.8 – Da Informação do Grau de Risco x Rubricas de Pagamento x Folha de Pagamento

5 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES INSALUBRES.

5.1 – Atividades Insalubres.

5.2 – Percentuais de pagamento de insalubridade.
5.3 – Da Eliminação ou Neutralização da Insalubridade

5.3.1 – Das Situações que Eliminam ou Neutralizam a Insalubridade:

5.4 – A Eliminação ou a Neutralização da Insalubridade Ocorrerá:

6 – ATIVIDADES E OPERAÇÕES PERIGOSAS.

6.1 – Da Base de Cálculo6.2 – Da Cessação ou Eliminação do Risco

6.3 – Caracterização e Classificação da Insalubridade e Periculosidade

7 – DA APOSENTADORIA ESPECIAL

7.1 – Conceito

7.2 – Condições

7.3 – Do Custeio da Aposentadoria Especial.

7.3.1- Da Não Contribuição

7.4 – Da Conversão das Atividades

7.5 – Relação dos Agentes Nocivos

8 – DO PERFIL PROFISSIOGRÁFICO PREVIDENCIÁRIO – PPP.

8.1 – Conceito

8.2 – Da Obrigatoriedade

8.3 – Das Informações Básicas do PPP

8.3.1 – Da Assinatura do PPP

8.3.2 – Dados do Responsável pela Assinatura

8.3.3 – Informações Falsas

8.3.4 – Dispensa do Laudo Técnico

8.4 – Finalidades do PPP

8.5 – Vigência do PPP

8.6 – Substituição de Formulários

8.7 – Atualização do PPP

8.8 – Base para Emissão do PPP

8.9 – Exigência e Fornecimento do PPP

8.10 – Da Comprovação de Entrega do PPP

8.11 – Penalidades ao Segurado

8.12 – Modelo do PPP


Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7242 |  (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta