Substituição Tributária do ICMS

Data: 22/01

Horário: 9h às 18h

Carga horária: 8h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo - SP

Curso Substituição Triburária SP

Público Alvo:
O curso Substituição Tributária SP é indicado profissionais das áreas fiscal, tributária, contábil, advogados, consultores, gerente do setor fiscal e demais interessados no tema.

Objetivo:
O objetivo do curso Substituição Tributária SP é analisar a legalidade do Regime de  Substituição Tributária,  as principais alterações (Convs. ICMS 92/2016 e 52/2017), CEST e o procedimento de Ressarcimento estabelecido pelo Estado de São Paulo nos termos das Portarias CAT 17/99, 158/2015 e 42/2018.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


Conteúdo do Curso Substituição Tributária SP:

1. Responsabilidade Tributária (Constituição Federal e CTN)

2. Outras normas – Convênios 81/93 e 92/2015 e 18/2017

3. Análise comparativa das principais alterações trazidas pelo  Convênio ICMS 52/2017 versus os demais Convênios que tratam sobre o tema.

4. Hipóteses de Base de Cálculo:
– Fixado por autoridade competente
– Preço sugerido pelo fabricante
– PMC e IVA/MVA

5. Alíquotas

6. Valor do imposto a recolher

7.  Diferenças entre operações internas e interestaduais (IVA normal e ajustados)

8. Cálculo do DIFAL quando a mercadoria estiver sujeita ao ICMS-ST (nova sistemática a partir de 01.01.2018)

9. Procedimentos para recolhimento dos ICMS e do ICMS-ST

10. Antecipação Tributária – Regras Gerais

11. Código CEST nas Notas Fiscais – exigências partir de 01.07.2017

12. Hipóteses de Ressarcimento – Fato Gerador Presumido não realizado e diferenças de preço praticado x calculado (Decisão recente do STF).

13. Procedimentos para ressarcimento – Portaria CAT 17/99, 158/2015 e 42/2018

14. Exercícios Práticos


Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: À vista no boleto e depósito ou parcelado no cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta

 

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