curso pis e cofins rj

Completo de PIS e COFINS: Atualizado com a Lei 12.973/14

Data: 27 e 28/09

Horário: 9h às 18h| 4ª e 5ª Feira

Carga horária: 16h/a

Local: Av. Rio Branco 81 - 7º andar - Centro | RJ

Curso PIS e COFINS RJ

Público Alvo:
O curso PIS e COFINS RJ é indicado para assistentes e analistas fiscais, analistas contábeis, supervisores e gerentes fiscais, auditores, tributaristas, contadores e controller.

Objetivo:
O objetivo do curso PIS e COFINS RJ é apresentar aos participantes os principais conceitos e modelos de apuração e cálculo. O curso foca, principalmente, a sistemática não-cumulativa, a incidência e alíquotas aplicáveis sob produtos, isenções, suspensões e conceito de incidência monofásica e substituição tributária. O presente curso também tem como proposta apresentar e elucidar, as alterações na apuração da base de cálculo do PIS/PASEP e da COFINS; e nas operações de aproveitamento de crédito no regime não cumulativo, conforme previsto pela MP 627/2013, bem como as alterações na forma de apuração da modalidade do PIS/PASEP e da COFINS cumulativa.

O curso tem o propósito de oferecer através de conceitos e exemplos práticos, uma base para que o profissional possa entender e analisar o EFD das Contribuições (PIS/PASEP e COFINS), DCTF, e compreender a correlação entre as respectivas obrigações acessórias e a forma de solicitação de compensação de PIS/COFINS, utilizando a PERDCOMP.

Apresentação:
Ricardo Gutterres – Contador formado na UFRJ, Consultor da COAD, com mais de 10 anos de experiência em Consultoria de Impostos, Contribuições Federais e Legislação Comercial.

Tatiane Cataldo dos Santos – Contadora. Assessora de empresas. Consultora e redatora da área de Imposto de Renda e Legislação Comercial da COAD, com mais de 8 anos de atuação na área fiscal. Ministrante de palestras no CRC RJ e cursos na COAD.

Pontos CFC:
EPC RT, QTG, CMN, SUSEP – 16 pontos.

Valor Sob Consulta


Conteúdo do Curso PIS e COFINS RJ

UNIDADE I – LEGISLAÇÃO TRIBUTÁRIA

CAPÍTULO I – NOÇÕES PRELIMINARES

1.1 Introdução e Conceito Geral
1.2 Formas de Incidências
1.3 Contribuintes
1.4 Regimes de incidências do PIS/COFINS Cumulativo e Não-Cumulativo

CAPÍTULO II – REGIME DO PIS E COFINS CUMULATIVO

2.1 Contribuintes
2.2 Definições de Receita Bruta
2.3 Bases de Cálculo
2.4 Alíquotas
2.5 Configurações do Fato Gerador
2.6 Forma e Prazo de Recolhimento
2.7 Estudos de Caso

CAPÍTULO III – RECEITAS TRIBUTADAS COM ALÍQUOTA ZERO E SUSPENSÃO

3.1 Receitas Tributadas com Alíquota Zero Independentemente do Regime de Incidência

CAPÍTULO IV – REGIME DE INCIDÊNCIA NÃO CUMULATIVO

4.1 Conceitos Gerais
4.2 Contribuintes e Pessoas Jurídicas Não Alcançadas pelo Regime Não-Cumulativo
4.3 Receitas não Alcançada pelo Regime Não Cumulativo
4.4 Base de Cálculo e Exclusões
4.5 Fato Gerador e Alíquotas
4.6 Receitas Isentas e Sujeitas à Alíquota Zero

CAPÍTULO V – APURAÇÃO DE CRÉDITO NO REGIME DO PIS E COFINS NÃO CUMULATIVO

5.1 Base de Cálculo do Crédito e Forma de Apuração
5.2 Condições que Não Geram Créditos
5.3 Crédito na Aquisição de Mercadoria para Revenda
5.4 Crédito na Aquisição de Insumos na Produção de Mercadoria e Serviços
5.5 Crédito de Energia
5.6 Crédito de Aluguéis de Máquinas e Equipamentos Locados de Pessoas Jurídicas
5.7 Créditos Sobre Encargos de Depreciação e Amortização (Ativo imobilizado)
5.8 Crédito sobre Arrendamento Mercantil
5.9 Crédito de Armazenagem e Frete
5.10 Apuração dos Créditos na Condição de Pessoas Jurídicas Sujeitas a Incidência do PIS/COFINS não Cumulativo e Cumulativo
5.11 Exportação de Mercadoria
5.12 Receitas Tributadas com Alíquota Zero
5.13 Receitas com Suspensão
5.14 Na Aquisição de Papel Imune
5.15 Na Aquisição de Produtos da Zona Franca de Manaus
5.16 Na Subcontratação de Serviços de Transporte
5.17 Crédito Presumido

CAPÍTULO VI – TRIBUTAÇÃO DO PIS E COFINS MONOFÁSICO E SUBSTITUIÇÃO TRIBUTÁRIA

6.1 Conceito
6.2 Pessoas Jurídicas com Receitas Sujeitas à Incidência Monofásica e a Substituição Tributária

UNIDADE II – DECLARAÇÕES FISCAIS
CAPÍTULO I – PER/DCOMP

1.1 Finalidade da declaração
1.2 Possibilidades de compensações, restituições e ressarcimento de PIS/COFINS
1.3 Compensação de Valores de PIS/COFINS pagos a maior
1.4 Ressarcimento de Valores oriundos do PIS/COFINS Não-Cumulativo
1.5 Atualização dos Créditos Utilizados na Compensação
1.6 Composição dos Créditos Apresentados na DComp
1.7 Desenvolvimento de Compensação Parcial
1.8 Como Informar Crédito Parcialmente Utilizado
1.9 Como Atualizar Débito Compensado Fora do Prazo
1.10 Como Fazer a Retificação das Informações na Declaração

CAPÍTULO II – ESCRITURAÇÃO FISCAL DIGITAL DAS CONTRIBUIÇÕES PARA O PISPASEP E PARA A COFINS

2.1 Obrigatoriedade
2.1.1 Instituição da EFD-PIS/COFINS
2.1.2 Empresas Obrigadas à Escrituração da EFD
2.1.3 Empresas Dispensadas da Escrituração da EFD
2.1.4 Forma e Prazo para a Entrega do Arquivo Eletrônico
2.1.5 Penalidade pela não Apresentação
2.1.6 Prazo para a Retificação da EFD-PIS/COFINS

2.2 ANÁLISE DOS LAYOUTS DA EFD-PIS/COFINS

2.2.1 Blocos e tabelas para geração do arquivo digital
2.2.2 Tipos de blocos
2.2.3 Tabelas internas
2.2.3 Tabelas externas
2.2.4 Codificação dos documentos fiscais (Bloco A – Serviços (ISS); Bloco C – Mercadorias (ICMS/IPI) e Bloco D – Serviços (ICMS)
2.2.5 Codificação do gênero do item e da operação (produtos e serviços)
2.2.6 Codificação da situação tributária (ICMS, IPI, ISS)
2.2.7 Regimes de apuração da contribuição social e de apropriação de crédito
2.2.8 Tabela de receita bruta para fins de rateio de crédito comuns
2.2.9 Percentuais de rateio – operações geradoras de crédito vinculadas a receitas não-cumulativas
2.2.10 Tabela código de tipo de crédito
2.2.11 Tabela base de cálculo do crédito

CAPÍTULO III – ANÁLISE DO CRUZAMENTO DAS DECLARAÇÕES

3.1 Relação das fichas do Dacon x Blocos da EFD-PIS/COFINS
3.2 Confronto dos valores passíveis de ressarcimento de PIS/COFINS


Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (21) 2156-5943 | (21) 3389-6906

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta

 

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