ICMS – São Paulo

Data: 27/04

Horário: 9h às 18h | Sábado

Carga horária: 8h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º andar - Bela Vista, São Paulo - SP

Curso ICMS SP

Público Alvo:
O curso ICMS SP profissionais das áreas fiscal, tributária e contábil, advogados, consultores, auditores, demais profissionais que necessitam de atualização e reciclagem na matéria.

Objetivo:
O objetivo do curso ICMS SP  é apresentar, de forma clara e objetiva, os principais aspectos exigidos na legislação do ICMS do Estado de  São Paulo, desde  sua origem, base constitucional, incidência até o recolhimento do imposto, observando-se  todos os elementos necessários para aplicar este imposto no dia a dia das empresas paulistas. Orientar quanto as hipóteses de créditos que geram economia para empresa e procedimentos que evitam questionamentos e autuações por parte das autoridades fiscais paulistas.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


Conteúdo do Curso ICMS SP:

  • Aspectos constitucionais relacionados com ICMS
  • Análise dos princípios constitucionais que norteiam o ICMS
  • Lei Complementar x Lei Estadual x Regulamento do ICMS do Estado de São Paulo
  • Regimes de tributação (RPA x Simples)
  • Hipóteses de incidência
  • Hipótese de não incidência
  • Benefícios fiscais do ICMS
  • Definição de contribuinte
  • Análise dos diversos Fatos Geradores de acordo com a Lei Complementar e Legislação Paulista
    – Saída da mercadoria do estabelecimento
    – Prestação de serviço de transportes
    – Serviços de comunicação
    – Importação
    – Fornecimento de alimentação
    – Diferencial de alíquota
  • Principais diferenças entre operação interna, interestadual e de importação
  • Previsão legal das diversas Bases de cálculo no regulamento do ICMS de São Paulo
  • Hipóteses de redução de base de cálculo
  • Alíquotas (operação interna, interestadual e de importação)
  • Análise do Conteúdo de Importação (Resolução SF 13/2015 e Conv. ICMS 38/2013)
  • Calculo do imposto por dentro e os impactos na base de cálculo em decorrência da inclusão do PIS, COFINS e quando o IPI integra a base de cálculo do ICMS.
  • Análise do princípio da não cumulatividade
  • Hipóteses permitidas para tomada de crédito do ICMS
  • Principais vedações e glosas de créditos.
  • Apuração do Imposto (análise do débito x crédito) – saldo devedor e saldo credor.

BENEFÍCIOS:

– Entenda e se atualize sobre as regras do ICMS no Estado de SP;
– Observe as  particularidades que poderão ajudar no tratamento da relação tributária com outro Estado.


Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: À vista no boleto e depósito ou parcelado no cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7298 | (11) 2366-7242 | (11) 2366-7893

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta

 

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