curso icms bh

ICMS: Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços

Data: 16/09 a 07/10

Horário: 8h às 13h | Sábados

Carga horária: 20h/a

Local: Hotel Royal Center: Rua Rio Grande do Sul, 856 - Lourdes | Belo Horizonte | MG

Curso ICMS BH

Público Alvo:
O curso ICMS BH é indicado para contadores, Profissionais que atuam no Departamento Fiscal de empresas privadas, Tributaristas, Estudantes e profissionais ligados ao tema.

Objetivo:
O objetivo do curso ICMS BH é capacitar profissionais que desejam aprofundar seu conhecimento na legislação do ICMS e promover a reciclagem de profissionais que atuam em Departamento de Contabilidade/Impostos ou que trabalham prestando serviço para as empresas. Além de alertar aos profissionais sobre as conseqüências resultantes da inobservância da legislação tributária em vigor.

Apresentação:
Tyrone Soares Canuto – Bacharel em Ciências Contábeis, Pós Graduado em Direito Tributário, Ex-supervisor da Consultoria COAD em MG, Consultor Tributário Especialista na Legislação do ICMS, Palestrante e Instrutor de cursos na área estadual em empresas públicas e privadas, em Sindicatos, Federações e Conselho Regional de Contabilidade – CRC, Assessor de Empresas, Professor dos cursos COAD em Minas Gerais.

Pontos CFC:
QTG, EPC RT – 20 pontos.

Valor Sob Consulta


Conteúdo do Curso ICMS BH:

UNIDADE I – Princípios Fundamentais – ICMS

1.1 – Legislação Tributária
1.2 – Incidência (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES FEITAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015)
1.2.1 – Circulação de mercadorias
1.2.2 – Serviços de Transporte
1.2.3 – Exercício Prático de Revisão
1.3 – Fato Gerador
1.3.1 – Transferência
1.3.2 – Importação
1.3.3 – Diferencial de alíquota
1.3.4 – Serviço de transporte
1.3.5 – Exercício Prático de Revisão
1.4 – Benefícios Fiscais – Exclusões
1.4.1 – Introdução a aplicabilidade dos benefícios fiscais
1.4.2 – Regimes Especiais que tem sido concedido pelo Estado – Situação Atual dos Estados
1.4.3 – Não Incidência
1.4.4 – Isenção
1.4.5 – Diferimento
1.4.6 – Suspensão
1.4.7 – Exercício Prático de Revisão
1.5.1 – Simples Nacional – Principais Operações e Obrigações Acessórias – ICMS

UNIDADE II – Contribuinte – Base de Cálculo – Alíquotas – Créditos (CONSIDERANDO AS MODIFICAÇÕES FEITAS PELA EMENDA CONSTITUCIONAL 87/2015)

2.1 – Contribuinte do Icms
2.2 – Base de Cálculo
2.2.1 – Sua Formação (o que Integra e o que não integra)
2.2.2 – Principais hipóteses como: Devolução, Industrialização, Transferências, Etc
2.2.3 – Base de Cálculo Arbitrada – Hipóteses
2.3 – Alíquotas
2.3.1 – Aplicação Interna
2.3.2 – Aplicação Interestadual
2.3.3 – Particularidades no cálculo do Diferencial de Alíquotas e hipóteses de dispensa do pagamento
2.3.4 – Alíquota de 4% – Condições, Obrigações Acessórias, Cálculo do Conteúdo de Importação.
2.4 – Crédito
2.4.1 – Formalidades para o aproveitamento corretamente
2.4.2 – Análise do conceito da não cumulatividade
2.4.3 – Operações e Prestações que geram direito ao crédito
2.4.4 – Aproveitamento Extemporâneo
2.4.5 – Hipóteses de Vedação ao crédito

UNIDADE III – Documentário Fiscal – Obrigações Acessórias 

3.1 – Nota Fiscal modelo 1, 1-A e NF-e
3.1.1 – Normas Gerais sobre a Utilização / Emissão
3.1.2 – Prazo de Validade
3.1.3 – Cancelamento
3.1.4 – Carta de Correção Eletrônica e Manual
3.1.5 – Nota Fiscal Emitida Com erro de Valores ou Quantidades
3.2 – Nota Fiscal de Venda a Consumidor – Série D
3.2.1 – Normas de Utilização
3.3 – Equipamento Emissor de Cupom Fiscal – ECF
3.3.1 – Obrigatoriedade – Solicitação de Dispensa de Uso – Uso de Cartões de Crédito ou Débito
3.4 – Livros Fiscais
3.4.1 – Livros Fiscais Obrigatórios
3.4.2 – Escrituração do Livro Registro de Entradas
3.4.3 – Escrituração do Livro Registro de Saídas
3.4.4 – Escrituração do CIAP – Aplicação Prática

UNIDADE IV – Substituição Tributária

4.1 – Legislação
4.2 – Conceitos tais como: Substituto, Substituído, Convênios e Protocolos, etc
4.3 – Mercadorias Sujeitas ao Regime – Critérios para enquadramento no regime de ST
4.4 – Convênios e Protocolos
4.5 – Hipóteses de Inaplicabilidade
4.6 – Cálculo
4.7 – Restituição – Normas Gerais
4.8 – Emissão de Documentos Fiscais
4.9 – Escrituração dos Documentos Fiscais
4.10 – Obrigações Acessórias
4.11 – Estoque de Mercadorias que passaram ou deixaram de ser objeto da Substituição Tributária
4.12 – Exercício Prático de Revisão


Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (31) 3555-5608

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

Valor Sob Consulta

 

Conheça também: