Atualização Trabalhista e Previdenciária – MP 905 e PEC 06 Ao Vivo

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Data: 06/04

Horário: 9h às 12h - 14h às 17h | Sexta-feira

Carga horária: 6h/a

Local: Plataforma EAD - COAD Educação

Curso Atualização Trabalhista e Previdenciária – MP 905 e PEC 06

Público-alvo

Profissionais e gestores de RH, Departamento de Pessoal, demais que atuam em Departamentos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Auditores, Advogados, Gerentes Administrativos, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábeis e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira, que tenham interesse pela matéria.

Objetivo

Demonstrar todas as alterações ocorridas na CLT, após a vigência da Lei 13.467/2017,  a nova modalidade de contrato de trabalho, denominado de VERDE e AMARELO (MP 905/2019) e as mudanças quanto aos benefícios previdenciários com a aprovação da PEC 06/2019.

Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Valor sob consulta


Conteúdo Curso Atualização Trabalhista e Previdenciária – MP 905 e PEC 06

PARTE I– REFORMA TRABALHISTA

1 – Introdução e Breve Relato da Lei 13.467/2017;

1.1 – Da CTPS eletrônica

1.2 – Das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019 (Simplificação do eSocial)

2 – Do novo Contrato de Trabalho (Verde e Amarelo)

2.1 – Conceito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

2.2 – Beneficiários do Contrato Verde e Amarelo

2.3 – Direitos desses empregados e prazo de contratação;

2.4 – Pagamentos antecipados ao empregado

2.5 – Jornada de trabalho

2.6 – Rescisão contratual

2.7 – Prazo para contratação pela modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo

  

3 – Do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho.

 

4 – Das Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho

4.1 – Armazenamento em meio eletrônico

4.2 – Falsificação de carteira de trabalho

4.3 – Trabalho aos domingos

4.4 – Embargo ou interdição

4.5 – Trabalho aos sábados em bancos

4.6 – Alimentação

4.7 – Gorjetas

4.8 – Descanso semanal

5 – Da Contribuição Previdenciária sobre o benefício do seguro-desemprego

 

6 – Das alterações na Lei 8036/1990

 

7 – Juros em Débitos Trabalhistas

 

8 – Participação nos Lucros e Prêmios

 

9 – Das Alterações nas Leis 8.212 e 8.213/91

 

10 – Das Penalidades e do Processo Administrativo

10.1 – Da Fiscalização, Da Autuação e Da Imposição de Multas

PARTE II – REGRAS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA

1 – Noções Constitucionais das Regras de Custeio da Previdência Social

1.1 – Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)

1.2 – Contribuição Previdenciária recolhida de Forma Substituída

1.3 – Contribuição Previdenciária de Empregados – Mudanças de Alíquotas de

      Contribuição

1.3.1 – Múltiplos Vínculos Empregatícios

1.4 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual

2 – Dos Benefícios Previdenciários

2.1 – Salário-maternidade

2.2 – Salário-família

2.3 – Auxílio-doença

2.4 – Acidente do Trabalho

2.5 – Aposentadoria por Invalidez

2.6 – Aposentadoria por Idade

2.7 – Aposentadoria especial

2.8 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição

2.9 – Pensão por Morte

3 – Regras De Transição da Reforma e Seus Impactos

3.1 – Transição 1 – Sistema de pontos

3.2 – Transição 2 – Tempo de Contribuição + Idade Mínima

3.3 – Transição 3 – Pedágio de 50% (cinquenta por cento)

3.4 – Transição 4 – Por Idade

3.5 – Transição 5 – Pedágio de 100% (cem por cento)


Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: Entre em contato

* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.