Atualização Trabalhista e Previdenciária – MP 905 e PEC 06 EaD
Data: Avise Me Sobre A Próxima Data
Horário: 9h às 12h - 14h às 17h | Sexta-feira
Carga horária: 6h/a
Local: Plataforma EAD - COAD Educação
Curso Atualização Trabalhista e Previdenciária – MP 905 e PEC 06 EaD
Público-alvo
Profissionais e gestores de RH, Departamento de Pessoal, demais que atuam em Departamentos de relações previdenciárias e trabalhistas, responsáveis por Escritórios e de Assessoria Contábil, Fiscal e Tributária, Empresários, Contadores, Auditores, Advogados, Gerentes Administrativos, Supervisores e Encarregados do Departamento Fiscal ou Contábeis e demais profissionais ligados às áreas Contábil, Fiscal, Jurídica e Financeira, que tenham interesse pela matéria.
Objetivo
Demonstrar todas as alterações ocorridas na CLT, após a vigência da Lei 13.467/2017, a nova modalidade de contrato de trabalho, denominado de VERDE e AMARELO (MP 905/2019) e as mudanças quanto aos benefícios previdenciários com a aprovação da PEC 06/2019.
Apresentação:
Equipe Técnica COAD Educação
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Conteúdo Curso Atualização Trabalhista e Previdenciária – MP 905 e PEC 06
PARTE I– REFORMA TRABALHISTA
1 – Introdução e Breve Relato da Lei 13.467/2017;
1.1 – Da CTPS eletrônica
1.2 – Das mudanças trazidas pela Lei 13.874/2019 (Simplificação do eSocial)
2 – Do novo Contrato de Trabalho (Verde e Amarelo)
2.1 – Conceito do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
2.2 – Beneficiários do Contrato Verde e Amarelo
2.3 – Direitos desses empregados e prazo de contratação;
2.4 – Pagamentos antecipados ao empregado
2.5 – Jornada de trabalho
2.6 – Rescisão contratual
2.7 – Prazo para contratação pela modalidade de Contrato de Trabalho Verde e Amarelo
3 – Do Programa de Habilitação e Reabilitação Física e Profissional, Prevenção e Redução de Acidentes de Trabalho.
4 – Das Alterações na Consolidação das Leis do Trabalho
4.1 – Armazenamento em meio eletrônico
4.2 – Falsificação de carteira de trabalho
4.3 – Trabalho aos domingos
4.4 – Embargo ou interdição
4.5 – Trabalho aos sábados em bancos
4.6 – Alimentação
4.7 – Gorjetas
4.8 – Descanso semanal
5 – Da Contribuição Previdenciária sobre o benefício do seguro-desemprego
6 – Das alterações na Lei 8036/1990
7 – Juros em Débitos Trabalhistas
8 – Participação nos Lucros e Prêmios
9 – Das Alterações nas Leis 8.212 e 8.213/91
10 – Das Penalidades e do Processo Administrativo
10.1 – Da Fiscalização, Da Autuação e Da Imposição de Multas
PARTE II – REGRAS DA REFORMA PREVIDENCIÁRIA
1 – Noções Constitucionais das Regras de Custeio da Previdência Social
1.1 – Contribuição Previdenciária Patronal (CPP)
1.2 – Contribuição Previdenciária recolhida de Forma Substituída
1.3 – Contribuição Previdenciária de Empregados – Mudanças de Alíquotas de
Contribuição
1.3.1 – Múltiplos Vínculos Empregatícios
1.4 – Contribuição Previdenciária do Contribuinte Individual
2 – Dos Benefícios Previdenciários
2.1 – Salário-maternidade
2.2 – Salário-família
2.3 – Auxílio-doença
2.4 – Acidente do Trabalho
2.5 – Aposentadoria por Invalidez
2.6 – Aposentadoria por Idade
2.7 – Aposentadoria especial
2.8 – Aposentadoria por Tempo de Contribuição
2.9 – Pensão por Morte
3 – Regras De Transição da Reforma e Seus Impactos
3.1 – Transição 1 – Sistema de pontos
3.2 – Transição 2 – Tempo de Contribuição + Idade Mínima
3.3 – Transição 3 – Pedágio de 50% (cinquenta por cento)
3.4 – Transição 4 – Por Idade
3.5 – Transição 5 – Pedágio de 100% (cem por cento)
Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: Entre em contato
* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.