Assistente Fiscal – Ênfase em ICMS E IPI

Data: 19/02

Horário: 9h às 18h | Quarta-feira

Carga horária: 8h/a

Local: Av. Paulista, 1159, 16º, andar - Bela Vista, São Paulo - SP

Curso Assistente Fiscal – Ênfase em ICMS E IPI

Público-alvo

Assistentes fiscais e demais profissionais que se interessem pela matéria.

Objetivo

Capacitar o profissional nos principais aspectos legais de diversas operações que impactam na área fiscal. O profissional embasado na legislação poderá exercer suas atribuições com maior segurança e qualidade evitando assim autuações fiscais

Apresentação

Equipe Técnica COAD Educação
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Valor Sob Consulta


 

Conteúdo Curso Assistente Fiscal – Ênfase em ICMS E IPI

Regras gerais do ICMS e IPI para compreender os aspectos fiscais de cada operação: 

– fato gerador, base de cálculo, alíquotas, produtos nacionais e importados, operações internas e interestaduais

– CFOP (saídas) e CST (saídas e para os contribuintes enquadras no RPA): o que são e como se cruzam

– Comodato/Empréstimo: definição aplicação

– Consignação mercantil: com produtos sujeitos à substituição tributária 

– Devolução de mercadoria com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual

– Devolução de material de uso e consumo com tributação normal e com substituição tributária (substituído tributário): operação interna e interestadual

– Operações diversas com produtos sujeitos ao regime de substituição tributária: substituto e substituído tributário (venda, transferência, bonificação dentro e fora do Estado)

– Operação triangular de industrialização: conflitos da legislação paulista com o Convêncio ICMS s/n de 1970

– Remessa e retorno de Industrialização: operação interna e interestadual

– Remessa para demonstração: operação interna e interestadual (com contribuinte e não contribuinte do ICMS) 

– Remessa para exposição ou feira  com operações realizadas fora do estabelecimento, por contribuinte deste Estado: Portaria CAT 127/2015

– Remessa para depósito fechado 

– Remessa de mostruário: definição e conflitos da legislação

– Remessa e retorno de conserto:

– Retorno de mercadorias não entregues ao destinatário: impactos na escrituração de entrada 

– Venda de produto industrializado (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento)

– Venda de mercadoria adquirida de terceiros (com as situações tributárias: tributada integralmente, base de cálculo reduzida, substituição tributária, isenção e diferimento) 

– Transferência de produção do estabelecimento com e sem substituição tributária do ICMS e suspensão ou tributação do IPI – distinção

– Transferência de mercadoria adquirida de terceiro (nacional ou importada) com e sem substituição tributária do ICMS 

– Venda a ordem 

– Venda de brindes  

– Venda para entrega futura 

– Venda para pessoa física ou jurídica não contribuinte 


 

Inclui: Material Didático e Certificado
Pagamento: Boleto e depósito à vista ou cartão de crédito (Visa, Credicard, Amex)
Informações e Inscrições: (11) 2366-7242 |  (11) 2366-7298 | (11) 2366-7893
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* As datas de início dos cursos e professores estão sujeitos à alteração.

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